412 resultados encontrados para daniel silva rodrigues - data: 02/08/2025
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3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11076 ADVOGADO CAMILA VIANA BARROSO(OAB: 190118/MG) MUNICIPIO DE CAMPANHA DANIEL SILVA RODRIGUES(OAB: 172627/MG) ASSESSORIA TECNICA EM SAUDE LTDA Luiz Felipe Andrade Sacramento(OAB: 134425/MG) LAR VICENTINO SANTO ANTONIO AMANDA LUIZA COSTA PAULA(OAB: 172400/MG) JOSE RICARDO DILY Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010087-84.2022.5.03.0147 AUTOR LUCAS DIAS FR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1629 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REQUERENTE: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A Advogado(s): ALISSON ANTUNES VIEIRA (OAB:PR60275), PRISCILA KEI SATO (OAB:PR42074) REQUERIDO: CLEUSA GAS DISTRIBUIDORA EIRELI Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Requerimento de Apreensão de veículo proposta pelo BANCO MERCEDES-BENZ D
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região No caso, através do e-mail encaminhado a este Juízo (ID 52d4622), a consignatária informou que está com dificuldades financeiras, a 13488 JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ponto de não conseguir arcar com as contas básicas de água, luz e alimentação, o que corresponde a uma declaração de pobreza. Portanto, concedo os benefícios da justi�
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: 44698/MG) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 79757/MG) FABIANO VITOR BRAGA ADVOGADO PERITO 17184 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - BANCO DO BRASIL SA Inclua-se o feito em pauta para realização de audiência inicial TELEPRESENCIAL no dia 06/02/2023, às 08:30 horas, devendo as partes e seus procur
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 74 autos da Ação Penal nº 0035811-55.2013.8.26.0005, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer do
3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 10865 ADVOGADO ELTON MACHADO DE SOUZA(OAB: 121371/MG) FEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DE MG SIRLENE VAZ DE MOURA SILVA(OAB: 164240/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70bb121 CONSIGNATÁRIO proferida nos autos. Vistos. Indefiro o pedido autoral de anotação de CTPS pela reclamada, vez AD
3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO PERITO DANIEL SILVA RODRIGUES(OAB: 172627/MG) AMANDA LUIZA COSTA PAULA(OAB: 172400/MG) RODRIGO BARBOSA LIMA 5427 independentemente de nova intimação, as partes deverão, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT, alterado pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, apresentar, no prazo comum de 8 dias, impugnação fundamentada ao cálculo da parte contrári
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS 6996 terminam por onerar e retardar a efetiva prestação jurisdicional. DECISÃO Regularmente citados para o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, o sócio da Executada não se manifestou no ALINE GUERINO ESTEVES prazo legal. Juíza do Trabalho Substituta DECIDO. Primeiramente, tendo em vista que o Direito de Trabalho tem
3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1463 Vistos etc. forma preconizada pelo art. 879, § 3º da CLT, uma vez que a Colhe-se dos autos o cumprimento das obrigações reconhecidas Portaria MF Nº 582 de 11.12.2013 dispõe que a União, responsável em juízo. pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições No que concerne aos valores recolhidos à previdência social, previdenciárias perant
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA PERITO: NIVA MARIA DE DEUS MARTINEZ 0000364 RECURSO CÍVEL Nº 5000007-87.2018.4.04.7125/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: ALEX DANIEL SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE ADVOGADO: MARINALVA FONSECA FEIJÓ RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCO ANTONIO FAJARDO FERES PERITO: DEBORA S