Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2453 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0765/2019 Processo 1500968-05.2018.8.26.0396 - Relatório de Investigações - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.H.S.S. - S.H.S.G. - Nota de Cartório - Defesa dos adolescentes Samuel e Fagner - apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: ROBERTA

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005350-15.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IGERALDA ANA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: SP178942-VIVIANE PAVAO LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005351-97.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANIZETE TEIXEIRA BORGES ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005352-82.2018.4.03.633

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0005628-84.2016.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JULIANA ANDRADE DE CARVALHO ADVOGADO: SP371731-DANIEL SOBRAL DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0005643-53.2016.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LOURDES APARECIDA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505751-03.2017.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Espolio de Raphael Parisi VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015924-46.2017.8.26.0161 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : R.C.S.M. ADVOGADO : 371731/SP - Daniel Sobral da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 111 2074265-80.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0002673-33.2016.8.26.0348; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria

Publicações Judiciais I ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), apreciando o tema 69 da repercussão geral, deu provimento ao recurso extraordinário e fixou a seguinte tese: "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins". Vencidos os Ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Nesta assentada o Ministro Dias Toffoli aditou seu voto. Plenário, 15.3.2017”. (STF, RE 574706 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO, Re

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIDADE: SÃO BERNARDO DO CAMPO I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0005994-89.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LOURDES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP211949-MARISTELA BORELLI MAGALHAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 22/11/2017 13:20 no seguinte endereço: AVENIDA SENADOR VERGUEIRO, 3575 ANCHIETA - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP 9601000, devendo a parte autora compare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Luiz Roberto de Moraes e Silvia Mazzucato Leal VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018526-34.2018.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Souza de Moura ADVOGADO : 371731/SP - Daniel Sobral da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 EXEQTE : Condominio Edificio Praia Mar ADVOGADO : 50393/SP - Arnaldo Vieira E Silva EXECTDO : Osvaldo Capel Granero VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006328-29.2018.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARILENE ROSA CARVALHO LIMA REQDO : ELETRONICA CARRIL SERVICE E COMERCIO LTDA ME VARA:VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 PROCESSO :1030883-40.2018.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.P.C. ADVOGADO : 294569/SP - Cinthia Daniele Amorim de Oliveira REQDA : L.M.C. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1030884-25.2018.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Priscila Carvalho ADVOGADO : 263932/SP - Katia Pareja