Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 IP-Flagr. : 158/2017 - Diadema AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Danielle da Silva Joffre VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCESSO :1500784-77.2019.8.26.0537 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2108184/2019 - Diadema AUTOR : J.P. INDICIADA : Pamela Maisa dos Santos ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Pu

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO VALTER SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 90530/SP) ECOSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO(OAB: 255726/SP) TATUI SERVICOS DE MAO DE OBRA NAO TEMPORARIA LTDA - ME DANIEL SOBRAL DA SILVA(OAB: 371731/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1551 quais, sequer, foram objetos de protesto da parte autora. Outrossim, a questão da perícia não

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: DENILTON DE FRANCA 1325 Processo Nº ATOrd-1001008-38.2018.5.02.0016 RECLAMANTE LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO SILVIA IVONE DE ALMEIDA BARROS(OAB: 85717/SP) RECLAMADO MARISA LOJAS S.A. ADVOGADO RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA(OAB: 198286/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARISA LOJAS S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) par

Publicações Judiciais I ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), apreciando o tema 69 da repercussão geral, deu provimento ao recurso extraordinário e fixou a seguinte tese: "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins". Vencidos os Ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Nesta assentada o Ministro Dias Toffoli aditou seu voto. Plenário, 15.3.2017”. (STF, RE 574706 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO, Re

Publicações Judiciais I ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, presentes os pressupostos autorizadores da concessão apenas parcialmente do efeito suspensivo, defiro em parte a antecipação da tutela recursal apenas para determinar o desbloqueio dos ativos financeiros em nome do agravante SANDRO HENRIQUE PEIXOTO SABÓIA, submetidos à penhora “on line” pelo sistema BACEN-JUD. Comunique-se e intime-se a agravada para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Intimem-se. São Paulo, 19 de dezemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : F.R.R. ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo IMPTDO : S.E.M.S.B.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1003462-75.2018.8.26.0564 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : E.L.S.S. ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 PROCESSO :1014541-96.2018.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rafaella Cardoso Ramos Martins ADVOGADO : 122979/SP - Joao Novais Marques VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014539-29.2018.8.26.0161 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.P.S.S. ADVOGADO : 250993/SP - Airton da Costa REQDO : D.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 REQTE : Victor Hugo Tobias da Silva ADVOGADO : 304767/SP - Michele Lima da Silva Medeiros REQDO : Centro Universitario Anhanguera Santo André VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014425-40.2021.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.A.S.S. ADVOGADO : 271988/SP - Renato dos Reis Greghi REQDO : L.O.A.N. VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002496-55.2021.8.26.0161 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Mercearia Nordestina Lacerda Ltda Me ADVOGADO : 180355/SP - Miriam Angélica dos Reis REQDO : União Federal - PRFN VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002525-08.2021.8.26.0161 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 PROCESSO :1017760-89.2021.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ald Automotive Ltda ADVOGADO : 124313/SP - Marcio Ferezin Custodio REQDO : Newloc Locadora de Veículos Ltda. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017761-74.2021.8.26.0007 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Vanessa Fermiano Magalhães ADVOGADO : 432