Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1213 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2020 Processo 0001507-60.2017.8.26.0564 (processo principal 0020137-43.2012.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Carlos Paixão de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3091 RELAÇÃO Nº 0067/2020 Processo 0001747-34.2018.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Francisco Junior Santos da Silva - Vistos.Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1233 SANTIAGO VAZ (OAB 153652/SP), DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP) Processo 1005345-62.2015.8.26.0564/01 (apensado ao processo 1005345-62.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - Mara Cristini da Costa Melo Pernomian - Bradesco Saúde S/A - Ciência a exequente sobre o deposit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2295 em cirurgia plástica reparadora. Os procedimentos preparatórios cirúrgicos deverão iniciar no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$1.000,00 dia, não ultrapassando R$50.000,00 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a anál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3121 de liberação da constrição do imóvel objeto da matrícula nº 146.158, pertencente ao 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, por se tratar de bem de família, impenhorável nos termos da Lei 8.009/90. No mais, cumpra-se a pesquisa de bens, deferida a pág. 130. Oportunamente, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2669 Processo 1001829-40.2019.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Felix Gallego Canado - - Maria Rancon Canado - Ciência sobre a Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento ADV: ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO (OAB 169165/SP) Processo 1002143-49.2020

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3300 Processo 1004281-54.2020.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tercoflan Acessorios Industriais Lt Vistos. Providencie o cartório a vinculação da guia DARE ao presente feito, nos termos do art.1093 do Provimento CG n 01/2020. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2047 63, parágrafo 1º, alínea “b” da Lei 8.245/91). Decorrido o prazo concedido sem a desocupação, o que deverá ser informado/ comprovado pela parte requerente, expeça-semandado de despejo; b) condenar o réu ao pagamento dos valores reclamados na inicial (R$ 11.512,41), com correção monetária pelos índices da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1105 embargante atribuir efeito puramente infringente aos presentes embargos - do qual eles são destituídos -, uma vez que que se limita a pleitear a reapreciação de questões já resolvidas expressa ou implicitamente pela sentença. Ante o exposto, REJEITO os embargos, e mantenho a sentença tal como lanç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(DECISÃO DE FLS. 246/248):Fls. 238/245: uma vez já recebida a denúncia e realizado o juízo de absolvição sumária nos presentes autos com designação de audiência de instrução e julgamento, a possibilidade de eventual juízo de reconsideração pressupõe decisão teratológica ou apresentação de fatos novos ao juízo.Em que pese a bem elaborada argumentação da defesa, verifico não ser caso de reconsideração nos termos acima explicitados; portanto determino o prosseguimento do f