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daniel sobral da silva oab - Página 10

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1.686 resultados encontrados para daniel sobral da silva oab - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 22/04/2019 - Pág. 1355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1355 BATISTUCI (OAB 178033/SP), WENDER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 372574/SP) Processo 1001754-53.2019.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Carlos Henrique Gomes Industrias Arteb S/A Em Recuperacao Judi - Adriana Rodrigues de Lucena - Manifeste-se a administradora judicial, nos termo

TJSP 06/06/2022 - Pág. 3988 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3988 1005563-37.2016.8.26.0053, 9ª Câmara de Direito Público, relator Exmo. Des. Moreira de Carvalho, julgado em 28/07/2016) MANDADO DE SEGURANÇA ITCMD BASE DE CÁLCULO Imposto incidente sobre transmissão ‘causa mortis’ de bem imóvel Artigo 155, inciso I, e §1º, I, da Constituição Federal Base de cál

TJSP 22/06/2021 - Pág. 1463 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1463 Processo 0000361-23.2013.8.26.0564 (056.42.0130.000361) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.G. - F.C.G. - B.A. - Vistos. Fls. 534/536: Diante do noticiado pelo Banco do Brasil às fls. 528/530 providencie a Serventia o encaminhamento de e-mail para [email protected]

TJSP 10/08/2021 - Pág. 1188 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1188 pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANIEL SOBRAL DA SILVA (OAB 371731/SP) Processo 1047502-21.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Renato da Silva de Souza Vistos. Emende o a

TJMSP 17/08/2018 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2508ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da audiência de Julgamento designada (2ª designação) para o dia 22/08/2018, às 16 horas. Nº 0000233-90.2017.9.26.0010 (Controle 79773/2017) - 1ª Aud. SRA/CBJ Acusado: CAP

TRT2 30/07/2020 - Pág. 3012 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DANIEL SOBRAL DA SILVA(OAB: 371731/SP) ARNALDO AIRA MARANSALDI PERITO Intimado(s)/Citado(s): - RAGI REFRIGERANTES LTDA - TATUI SERVICOS DE MAO DE OBRA NAO TEMPORARIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO 3012 Processo Nº ATSum-0002087-45.2013.5.02.0016 RECLAMANTE MOISES DA SILVA ADVOGADO CINTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA(OAB: 177286/SP) RECLAMADO VIP TRANSPORTES URB

TJSP 24/05/2018 - Pág. 1645 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1645 da presente ação e acrescido de juros contados da citação. Até esta fase as partes estão isentas de custas e honorários advocatícios. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias corridos a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor d

TJSP 08/12/2022 - Pág. 4152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4152 9.494/97, com a redação dada pela Lei n.º 11.960/09, respeitada a vigência daEC113/21, observada a prescrição quinquenal e o limite de alçada de 60 (sessenta) salários mínimos estabelecido pelo art. 2.º,caput, da Lei n.º 12.153/2009, abatendo-se, por fim, o valor recebido no mesmo período pelo Re

TJSP 12/04/2022 - Pág. 3319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3319 dias em termos de prosseguimento do feito. 3) Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FRANÇOIS FERNANDES VIANA (OAB 425223/SP) Processo 1000897-47.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Francisco da Silva - Itaú Unibanco S/A - - Banco do

TJSP 14/02/2022 - Pág. 3548 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3548 Processo 0555698-12.2010.8.26.0477 (477.01.2010.555698) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia Grande - Vistos. HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes e JULGO EXTINTA a presente ação, bem como a execução em apenso, nos

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