Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2105 a matéria. A preliminar arguida pelo requerido se funda em questões intrínsecas ao próprio mérito, e, com ele, será analisada, a seguir. É indiscutível que a autarquia pagou valores que não eram mais devidos, ostentando, por conseguinte, o direito à sua devolução, com base nos artigos 876, primeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1693 Processo 0023007-17.2019.8.26.0564/01 - Precatório - Servidores Inativos - Alessandra Vicente - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GIANPAOLO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1318 ADV: LUIZ OCTAVIO SIBAHI (OAB 385778/SP) Processo 1046570-33.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Tsur Transportes Ltda. - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 92 prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP) Processo 1002668-62.2021.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria das Dores Oliveira Muniz - Vistos. Dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil: Art. 300. A tutela de urgência será concedida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3588 Processo 1007335-26.2021.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1124256-91.2020.8.26.0100 - 24ª Vara Cível - Foro Central Cível) - Associação Cultura Franciscana - Luis Carlos de Campos - Providencie o exequente o recolhimento de mais uma diligência de oficial de justiça, visto serem dois

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3457 no endereço mencionado no cabeçalho. Outrossim, deverá o inventariante providenciar no prazo de 20 (vinte) dias (art. 620 do novo CPC) a seguinte documentação: Declarações, atribuindo-se o valor dos bens do espólio (imóveis valor venal; veículos tabela FIPE), com a demonstração da propriedade, e plano de part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2831 Esmerindo Ancelmo de Barros - - Laurenci Cabral de Barros - Vistos. Emende a autora a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de atribuir o correto valor à causa, nos termos do artigo 58, inciso III, da Lei 8245/91 (valor equivalente a doze meses de aluguel). Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1199 prossiga-se nos autos 1008568.18.2018, nos quais a credora deverá apresentar cálculo discriminado do débito atualizado e requerer o que de direito para prosseguimento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), FERNANDO BRANDÃO VAZ DE LIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2678 ao mês a partir da citação, ante o que dispõe o artigo 406 do Código Civil combinado com o art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional. Deixo de condenar qualquer uma das partes nas custas processuais e nos honorários advocatícios, ante o que dispõe o art. 55, da lei 9.099/95. O valor do preparo, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2406 requerente: Em virtude do Comunicado CG nº 1951/2017, comprovar a distribuição da Precatória, no prazo de 10 dias. - ADV: DANIEL SOBRAL DA SILVA (OAB 371731/SP), ADRIANA GOMES DOS SANTOS (OAB 227939/SP), FRANÇOIS FERNANDES VIANA (OAB 425223/SP), ELISANGELA MARIA SOUZA (OAB 426820/SP) Processo 1001011-92.20