1.686 resultados encontrados para daniel sobral da silva oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1925 RELAÇÃO Nº 0242/2020 Processo 0002153-57.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSEVAL REIS DE JESUS - Vista ao MP e à Defesa - ADV: JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA (OAB 379447/SP) Processo 0007465-03.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Márcio Alves Cardoso Junior - Vista ao
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2726 2115 Mandado e apresentação do(a) sentenciado(a), dê-se vista às partes, para inclusive se manifestar sob o cálculo de liquidação de penas.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CLEITON BARBOSA BEZERRA (OAB 368824/SP), DANIEL SOBRAL DA SILVA (OAB 371731/SP) Processo 0015266-39.2017.8.26.0161 - Exec
TJSP 19/02/2019 - Pág. 2107 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2107 Daniel Sobral da Silva (OAB: 371731/SP) (Fls: 83) 490 - 0006132-49.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator Zorzi Rocha - Apelante: REINALDO CAMILO DE ANDRADE - Apelado: Ministé
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 111 2074265-80.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0002673-33.2016.8.26.0348; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
TJSP 05/10/2018 - Pág. 3249 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3249 Cynthia Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP) (Procurador) - Advogada: Agvânia Gonçalves de Morais (OAB: 393129/SP) (Fls: 25) 862 - 1023573-95.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necess�
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 370 Felismo da Silva; Apelante: Danilo Ricardo de Oliveira Silva; Advogada: Luciene Telles (OAB: 204820/SP); Apelante: Cizenando Antonio de Almeida; Advogada: Patricia Nunes Viveiros (OAB: 375889/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001777-26.2016.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap
TJSP 06/12/2016 - Pág. 2109 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 2109 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Afastaram as preliminares e, no mérito, negaram provimento ao agravo - V.U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 9000359-36.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araç
TJSP 02/08/2019 - Pág. 1747 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1747 SP) (Procurador) 89 - 1019438-06.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Antonio Moliterno - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Emba
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 224 RELAÇÃO Nº 0024/2022 Processo 1000124-85.2016.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.B.S. - Manifestem-se as partes, acerca do Laudo Pericial juntado a fls. 258/265, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como do contido a págs. 266. ADV: CAMILA PIRES DE ALMEIDA DE LUCA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 66 Decolar. Com Ltda 2208606-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009888-23.2021.8.26.0007; As