Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 373 PAULA OZI SILVA ROSALIN DE OLIVEIRA (OAB 305616/SP), HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI (OAB 255515/SP), LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP) Processo 1002381-74.2016.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.G.J. - F.G. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFicam as partes, em conformidade com o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2177 a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Destaco, ainda, que deve ser prestigiado o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF). “Cite-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 281 importância incidir sobre o 13º salário, férias e eventuais verbas rescisórias de contrato de trabalho, excluindo-se horas extras, adicionais (noturno, insalubridade e periculosidade), participação nos lucros, prêmios, remunerações não habituais e FGTS (inclusive de verbas rescisórias), que serão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2367 Processo 1001543-05.2016.8.26.0602 - Prestação de Contas - Exigidas - DIREITO CIVIL - Jose Mesquita Ramos - Vistos. A matéria tratada nos autos é estranha à competência das varas especializadas de Família e Sucessões. Assim sendo, ao Distribuidor Cível para que proceda a distribuição livre do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 352 e 321 do Código de Processo Civil, cópia do título judicial que fixou a obrigação alimentar com o respectivo trânsito em julgado ou a certidão de objeto e pé correspondente. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: ANDREA MARIA MONTEIRO DE MORAES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 325 conclusão. g) Sendo positiva a resposta ao quesito anterior, a incapacidade do(a) periciado(a) é de natureza permanente ou temporária? Parcial ou total? h) Data provável do início da(s) doença/lesão/moléstias(s) que acomete(m) o(a) periciado (a). i) Data provável de início da incapacidade identifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 308 Jose Pereira Pinto - Banco do Brasil - Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação apresentada pelo BANCO DO BRASIL S/A para homologar os cálculos da Contadoria Judicial de págs. 188/189 e reconhecer como devido à exequente o valor de R$ 9.367,94. Ante o depósito integral do montante do débito na p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 357 bem como das datas designada. Sem prejuízo, depreque-se a entrega dos ofícios às empresas Transflora Ltda e Cerâmica C.R.Tatuí. Int. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/ SP) Processo 1002042-13.2019.8.26.0269 - Mandado de Segurança Cível - Forneciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 380 1°- F da Lei 9.494/1997, com redação dada pela Lei 11.960/2009, desde a citação até o efetivo pagamento, observada a prescrição quinquenal. Como corolário da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 430 de que foi expedido mandado de levantamento n. 393/2019 no valor de R$ 1.871,02 a seu favor, devendo retirar em cartório no prazo de 30 dias. - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP) Processo 1003475-91.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Alves - Defiro o