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daniel sousa muniz - Página 265

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2.645 resultados encontrados para daniel sousa muniz - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/04/2020 - Pág. 385 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 385 antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal, bem como no art. 212 do CPC. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários

TJSP 25/07/2017 - Pág. 2997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 2997 como processo autônomo, sendo que a parte credora deveria ter cadastrado o pedido como incidente processual vinculado ao autos principais digitais (fls. 15/23), de acordo com a nova sistemática do Código de Processo Civil em vigor (art. 531, § 2º, do CPC), JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 485,

TJSP 05/12/2016 - Pág. 743 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 743 do patrono, foi-lhe ordenado que recolhesse o preparo recursal em quantia correspondente ao mínimo estabelecido no § 1º de referido dispositivo legal (cinco UFESPs) (fls. 238/239), não tendo, porém, sido cumprida tal determinação (certidão cartorária de fl. 263). Recurso processado, respondido e não preparado. É o relat�

TJSP 13/04/2020 - Pág. 365 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 365 ser demonstrado através de Certidão de Valor Venal emitida pela Prefeitura do Município ou através de espelho do carnê de IPTU. No município de Itapetininga a referida certidão pode ser facilmente obtida através do site: https://portalweb.sistemas4r. com.br/ 3) Trazer certidão negativa de ações cí

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