230 resultados encontrados para daniel sousa silva - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1156 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000404-57.2010.8.05.0205 Execução Da Pena Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autoridade: Juizo De Direito Da Única Vara Criminal De Pres Janio Quadros/ba Executado: Daniel Sousa Silva Ad
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3122 Por sua vez, durante a instrução, a testemunha confirmou o labor INTIMAÇÃO para a 2ª reclamada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d2d687 Assim, considerando que a responsabilização da tomadora de proferida nos autos. serviços era questão já pacificada pela Súmula nº 331 do Col. TST, PROCESSO: 0010447-86.2020.5.03.0018 e foi mantida
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 SANTOS DE OLIVEIRA. RECEBO O RECURSO DE FL. 254, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS. INTIMEM -SE AS PARTES PARA APRESENTACAO DE RAZOES E CONTRARRAZOES. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS. GOIANIA, 01 DE JANEIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IN
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1130 DEFIRO AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. PODER JUDICIÁRIO OS CÁLCULOS LIMITAR-SE-ÃO AOS VALORES CONSTANTES JUSTIÇA DO TRABALHO NA PETIÇÃO INICIAL (EXCLUINDO-SE A CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS), PARA QUE NÃO CONFIGURE PROCESSO N. 000125-74.2017.5.08.0131 JULGAMENTO ULTRA-PETITA, OBSERVADOS OS PERÍODOS RECLAMANTE:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 : : : : Publicação: terça-feira, 28/05/2019 FLAGRANTE/INQUERITO MARIA JULIANA DE FLAVIIS VALDEILSON RODRIGUES CUNHA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 37294 GO - GISELLE MOREIRA DE SOUZA JESUS 36909 GO - NARA GOMES BORGES DESPACHO : DESTARTE, DESIGNO O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019, AS 15:15 HORAS, P ARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM Q
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DECISÃO 2616 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos, etc... Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários. Valor das custas recolhidas: R$200,00 / Data do pagamento: 01/06/2022 Valor do depósito recursal: R$10.000,00 / Data do pagamento: 01/06/2022 Concedo vista dos recursos às partes, pelo prazo legal. Intimem-se. Processo Nº ATOrd-0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : DANIEL SOUSA SILVA ADV ACUS : 31380 GO - AGMAR VIERA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.574.975 REQUERENTE: DANIEL SOUSA SILVA DECISAO DANIEL SOUSA SILVA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUEREU A ESSE JUIZO, VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, REVOGACAO DE SUA PRISAO PR EVENTIVA, AO ARGUMENTO DE QUE SAO INSUBSISTENTES OS MOT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6751 Testemunha: M. P. D. S. Testemunha: R. O. Testemunha: R. M. D. O. Testemunha: M. S. J. Testemunha: M. P. F. Ato Ordinatório: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Vitória da Conquista Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905, Fone: (77)3425-8980, Vitória da Conquista-BA - E-mail:vvcmconquista@ tjba.jus.br ATO ORDINAT�
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2481/2018 Data da disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ACÓRDÃO TRT-8ª/1ª T/RO 0000125-74.2017.5.08.0114 Desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury Presidente RECORRENTE: DANIEL SOUSA SILVA. Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida Vi
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 1585 conclusão de que a reclamada não deve ser absolvida do ANDRE GUSTAVO SIMIONATO DOENHA ANTONIO pagamento das parcelas não adimplidas. Processo RR Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação 4128379719975015555 412837-97.1997.5.01.5555 Orgão Julgador 1ª Turma, Publicação DJ 03/05/2002. Julgamento 20 de Março de 2002 Relator Ronaldo Lopes Leal Processo Nº RTSum