Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1628 executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extraído do Código Penal, artigos 329 “caput” e 33

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior mesmo de começar a tomar banho, o Ferro lhe gritou do lado de fora, comunicando que alguém havia acabado de matar a vítima; que sequer chegou a ver o acusado e que, quando voltou para o lado de fora, encontrou a vítima ainda consciente, mas muito ensanguentada. Afonso da Costa Silva, vulgo “Ferrinho”: Que não estava no local dos fatos no momento em que o acusado golp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Levantamento de Valor - REQUERENTE: Luzia Alves da Rocha Ferreira - DEFIRO, por ora, os benefícios da justiça gratuita à requerente, ressaltando-se que tal benesse poderá ser revogada a qualquer momento, caso se mostre inadequada. Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão do órgão previdenciário a que o falecido era vinculado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1217 São Paulo/SP, placa ENU 5612 em favor de seu proprietário LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, ou quem o represente. Serve o presente de ofício a ser impresso e encaminhado pelo Requerente ao local competente. 3) ANOTO QUE, CASO EM 10 DIAS A REQUERENTE NÃO COMPROVE NOS AUTOS QUE RETIROU O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 1286 patrono constituído; 2) no prazo de 10 (dez) dias de sua intimação, obrigatoriamente Apresentar por petição nos autos a informação do seu número de whatsapp e do patrono constituído, sob pena de sua inércia em apresentar aludidos dados processuais se constituir recusa injustificada a participar da Audiência de Conciliação N

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3114 487 ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM) - Processo 0671317-86.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Augusto de Macedo Levy - DISPOSITIVO. Ex positis, considerando a incompetência absoluta deste Juizado Especial para processamento e julgamento da demanda, por força da vedação legal const

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 1126 a possibilidade de julgamento antecipado da lide, por se tratar de matéria que independe de prova oral produzida em audiência de instrução, dispensando-se oitiva de testemunha ou depoimento pessoal em face de já se ter narrado todos os fatos suficientemente pela parte autora na sua exordial. Diante disto, CITE-SE A PARTE RÉ para A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1112 de tal diploma legal. O primeiro deles foi aderido aos 02.12.09, havendo previsão de juros mensais de 1,671 e anuais de 22% (p. 130). O refinanciamento do saldo devedor ocorreu aos 08.06.10, havendo previsão de juros mensais de 1,67% e anuais de 22,05% (p. 120). Há previsão, em ambos, da taxa de juros a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 109 propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (art. 3º, §1º, do Decreto-lei 911/69). 6. Fica autorizado o cumprimento do ato nas hipóteses preconizadas no art. 172, §§ 1º e 2º, do CPC, se necessário. 7. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1101 653 X ANDRE VINICIUS CORDEIRO DOMINGOS - Fls. 27/28 - Processo nº 2011.034820-7 Ordem nº 1535/11 Vistos. NILSON PEREIRA DE MATOS, deixou de praticar os atos que lhe competia, abandonando o presente processo por mais de 30 (trinta) dias, inobstante regular intimação (fl. 24). Intimado para promover o andamento