Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a última manifestação da autora data de novembro do ano de 2018, já tendo transcorrido tempo suficiente para a obtenção da cópia do documento exigido à fl. 50, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para apresentação da certidão de óbito da herdeira pré-morta, sob pena de indeferimento. Cumpra-se. ADV: PAULO RODRIGUES DE ARRUDA (OAB 3900/AM) - Processo 064

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3451 372 pública de saúde. Apresentando os quesitos necessários, na forma que segue: 1. A paciente apresenta doença mental? 2. Em caso afirmativo, qual sua natureza e seus limites? 3. Quais os sintomas apresentados pela paciente? 4. A doença é de caráter permanente ou temporário? Se temporário, qual o provável tempo de duração? 5. Pode

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3451 429 Pública para, querendo, se manifeste no prazo de 15 dias (art. 52, IX da Lei n. 9.099/95). Uma vez intimada, se a devedora não concordar com o valor executado (excesso de execução), deverá declarar de imediato o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento da arguição, nos termos do art. 535 § 2 do CPC. Em seguida, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2538 natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” Já o art. 99, § 3º, do mesmo diploma dispõe que “Presume-se verdadeira a alegação de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2002 igual estatura (artigo 5º, incisos LXXVIII e XXXV, da Constituição Federal), recomendarem especial prestígio às tutelas de urgência e de evidência. Neste contexto, e ao menos por ora, neste momento processual, reputo presentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao result

Diário Oficial ● 24/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA SAÚDE, a serem gozadas no período determinado conforme abaixo: Nº-NOME-MATRICULA-PERÍODO 1-DAISE BARBOSA MONTEIRO-5950116-05/05/2020 A 11/05/2020 2-DANIEL MORAES ABITBOL-5930479-10/05/2020 A 18/05/2020 3-DANIEL SOUZA DA SILVA-5954213-03/05/2020 A 09/05/2020 4-DANIELLE MORAES BAIA RODRIGUES-5952462-07/05/2020 A 21/05/2020 5-DOUGLAS MIKE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 1109 ADV: ALYSSON PEREIRA DE LIMA (OAB A557/AM) - Processo 0719713-60.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Daniel Souza da Silva - Nessa linha, determino que o requerido se abstenha de efetuar cobranças referentes à rubrica B DAYCOVAL (5813) da conta bancária do autor. Fica o requerido sujei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3081 354 dias, querendo, apresentar Embargos à execução. Havendo inércia, a penhora será considerada em definitivo, razão pela qual haverá a transferência do valor bloqueado, e, por conseguinte, a expedição do Alvará Judicial. ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0636001-12.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consoante certidão supra.Entretanto, a acusada, ao ser pessoalmente intimada da sentença no dia 27/10/2015, informou não ter interesse na apelação (fls. 336/337).Intime-se, pois, a advogada de Pollyane Rodrigues Paes para que informe se houve a desistência da apelação interposta, devendo, caso contrário, apresentar suas razões de apelação.Em caso de desistência da apelação, deverá a advogada, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso do Ministério Público Federal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 787 vem adotando o entendimento de que a realização da audiência prévia de conciliação não é obrigatória nas hipóteses em que manifestado expressamente na petição inicial o seu desinteresse na prática do ato, em observância aos princípios constitucionais da celeridade processual e da efetividade da prest