Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 140 2092880-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000963-03.2014.8.26.0161; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 1489 114.01.2009.039778-4/000000-000 - nº ordem 1759/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOEL CARLOS MEN X BANCO BANIF - 1. Deposite o autor os valores que entende devidos, inclusive os vencidos, devidamente corrigidos. 2. Por ora, apenas cite-se o réu para, querendo, ofertar contestação aos termos da i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1266 satisfativa, como é o caso, depois do advento da tutela antecipada, sob pena de extinção do processo. Além disso, deverá atribuir valor à causa, em emenda, no mesmo prazo assinalado acima. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MORAIS (OAB 285953/SP) Processo 1050452-47.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Complemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1507 competente, cumpra-se conforme determinam as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, notadamente o Artigo 379-E “Recebida a comunicação do cumprimento do acordo de não persecução penal, o ofício de justiça anotará, para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o evento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 958 Processo 1013359-16.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - José Daniel Souza de Andrade - Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 61/64: Ciência ao autor dos documentos juntados, abrindo-se vistas à Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 991 Processo 1005849-49.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - Alzira Alves Bezerra e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 331: Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias para a juntada da documentação solicitada às fls. 329. Int. - ADV: ACÁCIO AUGUSTO DE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 476 Gallucci Mello - (RECURSO ESPECIAL) DESP FLS. 239 A 241. FLS. 206/209: A ILUSTRE DEFESA APRESENTA PETIÇÃO INTITULADA AGRAVO DE INSTRUMENTO VISANDO COMPELIR ESTA PRESIDÊNCIA A ADMITIR SEU RECURSO ESPECIAL (FLS.198/202), CUJO NÃO RECEBIMENTO ENTENDE CARACTERIZAR CERCEAMENTO DE DEFESA (CF.FLS.199). NÃO É POSSÍVEL CONHECER DE T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 1483 formulado e condeno os autores ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, devidamente corrigido a partir da citação. Porque os autores são beneficiários da Lei 1.060/50, a cobrança da sucumbência fica condicionada à prova do requisito do art. 11, §2º, da legislação me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1018 patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas, inclusive observando o preenchimento da data de nascimento de todos os autores. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Processo 0039279-82.2010.8.26.0053/04 - Precatório - Gratificações de Atividade - Hilda Irene de Brito - FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1474 reduzir as reprimendas de DAVI SOARES DA SILVA a 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e 14 dias-multa, diárias no piso, e as de JÂNIO FERNANDO SANTIAGO e DANIEL SOUZA DE ANDRADE a 5 anos e 4 meses de reclusão, e 13 dias-multa, no patamar mínimo, alterando para esses dois réus o regime prisional de cumprimento da reprimenda p