Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2477 ressarcido ao final. Em outras palavras, a premência do pedido não justifica o sacrifício do contraditório, ainda que limitado este aos termos de eventual resposta. Por essas razões, denego a antecipação de tutela, ressalvando a possibilidade de reapreciar a matéria após eventual oferecimento de defesa e a pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 155 (data em que a parte autora cancelou o débito automático);B) condenaR a requerida à restituição da quantia de R$ 4.107,69 (quatro mil, cento e sete reais e sessenta e nove centavos), corrigida monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o ajuizamento, e com

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 forma, a antecipação de tutela no rito da Lei nº 9.099/95 deve ser sempre uma medida francamente excepcional. No presente caso, não há essa excepcionalidade, devendo a ação seguir seu rito normal. Diante do exposto, INDEFIRO a antecipação de tutela pleiteada. Aguarde-se a audiência designada. Cite-se. Intimem-se. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5048 conforme o caso). P.I. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP) Processo 0004126-40.2022.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Banco BMG S/A - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 51, inciso II, da Lei 9099/95, consigna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 331 não apresentou contestação, conforme certidão contida a pág. 90. Com efeito, forçoso o decreto de revelia da ré, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte ativa, notadamente acerca da venda das passagens. Consigne-se, por oportuno, que os efeitos da revelia só não poderiam ser gerados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2097 o que não foi feito. Veja-se que não há qualquer ressalva. Ainda, a teor do Código de Defesa do Consumidor, não seria possível desfazer um negócio jurídico válido firmado entre as partes sem que houvesse qualquer espécie de abusividade ou cláusula que colocasse o consumidor em posição de exagerada desvantagem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3182 494 ADV: DIEGO HENRIQUE SANTOS DOS ANJOS (OAB 8583/AM), ADV: AFRÂNIO AZEVEDO PEREIRA (OAB 4434/AM), ADV: GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO (OAB 10694/AM) - Processo 0648924-70.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - REQUERENTE: Joel Higino de Souza Filho - REQUERIDO: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Posto isso, j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2499 1097 Videira, Funcionária do Anexo. - ADV: LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB 72094/RS), DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB 70048/RS), ANDRÉ ORTIZ PIRES (OAB 68669/RS) Processo 2003828-29.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Júlio César Castro Moreira - Ita Peças para Veículos Comércio e Serv

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 desde já autorizada a imediata expedição do alvará, independentemente de nova decisão. O mesmo procedimento fica desde já autorizado em caso de depósito judicial do valor da dívida pelo devedor. 7. Após, intime-se a parte exequente para retirar o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre a quitação da dívida, sob pena do seu silêncio i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3942 genéricos, consignando-se, ainda, que o silêncio será interpretado como pretensão ao julgamento antecipado do mérito. Ainda que fundamentadas, não haverá impediente ao julgamento meritório antecipado, se houver convencimento judicial de que o processo está bem instruído para tanto. No mesmo articu