Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REIS MOREIRA(SP207515B - MARCOS DONIZETE MARQUES) X VALBERTO MENDONCA(SP087990 - ADRIANO MENDES FERREIRA) X JOAO PAULO ALVES(SP229243 - GISELE ANTUNES MARQUES) X MARIA SOARES DA SILVA(SP087990 ADRIANO MENDES FERREIRA) X NILDA APARECIDA RIBEIRO(SP297841 - NAIRA RENATA FERRACINI) X MARIA APARECIDA DE SOUZA HOCHLEITNER(SP198894 - JOAO ANTONIO CAVALCANTI MACEDO E SP034312 - ADALBERTO GRIFFO E SP198894 - JOAO ANTONIO CAVALCANTI MACEDO) X GERALDA CINTRA DOS SANTOS(SP064100 - ANTONINHO CARLOS VIEIRA DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ocorre que, durante a tramitação do feito, adveio aos autos, acórdão, com trânsito em julgado, informando que o lançamento tributário n.º 10840.002118/95-51 objeto desta ação penal foi anulado (fls. 995/999). Diante dessa circunstância, o Ministério Público Federal requereu a extinção do feito, sem julgamento de mérito, por ausência de justa causa para ação penal (fls. 1001). A defesa também requereu a extinção do feito (fls. 1003 verso). É O RELATÓRIO. DECIDO. O Supremo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1050 0000760-33.2006.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator: Desª.: Lucila Toledo, Revisor: Des.: Antonio Vilenilson - Apelante: Lourival Pereira de Almeida (Espólio) e outros - Apelado: Wellington Luis Pires e outros - Adiado. Vista ao Revisor. Advogada: Zilda Pelizari Pinto (OAB: 74141/SP) (Fls: 71) - Advogado: Jarbas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2125 0002335-68.2011.8.26.0434 (434.01.2011.002335-1/000000-000) Nº Ordem: 000488/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - FILOMENA UEHARA DE ALMEIDA X BANCO VOLKSWAGEN S/A - Expeça-se guia de lavantamento do depósito de fls. 103, manifestando a autora s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1836 DANIEL TEODORO MATTOS DA SILVA OAB/SP 277428 0003210-38.2011.8.26.0434 (434.01.2011.003210-1/000000-000) Nº Ordem: 000687/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - PRISCILA DE PÁDUA FARIA X SABRINA DE JESUS LIMA - Fica Vossa Senhoria intimada a retirar a certidão de crédito já exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 584 ITUVERAVA Cível 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITUVERAVA Fórum de Ituverava - Comarca de Ituverava JUIZ DE DIREITO: LEONARDO BREDA 288.01.2008.001355-4/000000-000 - nº ordem 361/2008 - Separação (Ordinário) - M. M. A. F. X L. C. F. - Aguardando Manifestação do Autor acerca da certidão de car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 553 regular cumprimento da penhora, através de sua fiscalização. Por oportuno, esclareço que o auto de penhora não necessitará de maiores formalidades, nem de obtenção de documentos, bastando constar a penhora de 15% do faturamento mensal líquido da executada, na forma deste despacho (cuja cópia deverá se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ocorre que, durante a tramitação do feito, adveio aos autos, acórdão, com trânsito em julgado, informando que o lançamento tributário n.º 10840.002118/95-51 objeto desta ação penal foi anulado (fls. 995/999). Diante dessa circunstância, o Ministério Público Federal requereu a extinção do feito, sem julgamento de mérito, por ausência de justa causa para ação penal (fls. 1001). A defesa também requereu a extinção do feito (fls. 1003 verso). É O RELATÓRIO. DECIDO. O Supremo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1836 retirar a guia já expedida, no prazo de 05(cinco), bem como manifestando sobre prosseguimento. - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP 202685 - ADV FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP 273522 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 0002926-30.2011.8.26.0434 (434.01.2011.002926-8/000000-000) Nº Ordem: 000612/2011 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1456 ADV DANIEL TEODORO MATTOS DA SILVA OAB/SP 277428 0003273-63.2011.8.26.0434 (434.01.2011.003273-1/000000-000) Nº Ordem: 000716/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - DEUVANI DE SOUZA PORTO X BV FINANCEIRA S/A - Fls.98: Diga o credor. ADV EVERTON NERY COMODARO OAB/SP 27