Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 994 0144194-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Pedro Alves do Nascimento - Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/ SP) (Fls: 52) 0145972-55.2010.8.26.0000 (990.10.145972-8) - Apelação - São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 666 (OAB: 95268/SP) (Fls: 223) 187 - 0018477-43.2006.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Silva Sant Anna - Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983/SP) (Fls: 107) 188 - 0018545-95.2004.8.26.0320 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 213 169348/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.116277-9; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2008.001920-9; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson Caetano Garcia; Advogado: Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/ SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 366 documento falso; Apelante: Andre dos Santos; Advogado: Yuri Piffer (OAB: 211567/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0104231-45.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 0104231-45.2011.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Douglas Rocha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 277 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/57 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:GERSON LUIZ DOS SANTOS E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:269.01.2009.004471 Nº ORDEM:13.01.2009/000655 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/31 JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 961 26 - 990.09.076313-2 - Apelação - Sumaré - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Fernando Tadeu Porti Moreira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademar Gunar Janchevis (OAB: 34450/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 239) 45 - 990.09.083693-8 - Apelação - Registro - Relator J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 1230 0024256-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Amandio de Souza Gavinier - Paciente: Luan Alberto Brito Barbosa Lima - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Amandio de Souza Gavinier (OAB: 112268/SP) 0024295-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 212 363.011; Assunto: Roubo; Agravante: Wagner Antonio Cesar; Advogada: DANIELE CRISTINA BARBATO (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.149035-8; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 732.992; Assunto: Roubo Majorado;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 698 do acórdão. v.u. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 63) 990.10.140945-3 - Habeas Corpus - Ourinhos - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Adriana Fontes Paciente: Jose Augusto da Cunha - concederam a ordem, expedindo-se o competente alvará de soltura clausulado. v.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1182 (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) 0024599-86.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Antonio Carlos Vaz - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) 0024876-05.2012.