Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3396 Processo 1001612-71.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Luiz Carlos David - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o réu a conceder à parte autora a aposentadoria rural por idade no valor de um salário mínimo prevista no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3396 Processo 1001612-71.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Luiz Carlos David - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o réu a conceder à parte autora a aposentadoria rural por idade no valor de um salário mínimo prevista no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3396 Processo 1001612-71.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Luiz Carlos David - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o réu a conceder à parte autora a aposentadoria rural por idade no valor de um salário mínimo prevista no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3296 honorários advocatícios no valor de 10% calculado nos termos da Súmula 111 do STJ (“Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença”). A autarquia está isenta do pagamento de custas. Mantenho a tutela anteriormente concedida. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3745 necessária regularização da representação processual. Intime-se. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP) Processo 1000587-81.2022.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.F.A.J. - Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Na falta de elementos para se apurar os rendim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3585 Processo 0003149-88.2019.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Associação dos Proprietarios do Residencial Portal das Colinas - Vistos. Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3829 n. 284/2020, nº 323/2020, bem como dos Provimentos 2554/2020 e 2557/2020. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3379 serventia o trânsito em julgado da r. Sentença e intime-se o autor para manifestar em termos de satisfação da obrigação, ante o depósito de fl.183 e para providenciar o preenchimento do formulário MLE. Após, voltem conclusos. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), CARLOS EDUARDO PEREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3662 Piracaia; Órgão julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 25/05/2015; Data de registro: 27/05/2015) TJSP Agravo de Instrumento 2041478-32.2015.8.26.0000 - Alienação fiduciária. Veículo automotor. Busca e apreensão. Deferimento da liminar, nos termos do art. 3º, do Decreto-lei nº 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3605 da prestação em 25% dos rendimentos líquidos do alimentante em caso de emprego formal e 30% do salário mínimo nacional, em case de trabalho informal ou desemprego. Os rendimentos líquidos compreendem os rendimentos brutos menos os descontos obrigatórios, ou seja, os previdenciários, e a contribuiç�