Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCELO PELEGRINI BARBOSA(OAB: 199877-B/SP) GSP LOTEADORA LTDA. MARCELO PELEGRINI BARBOSA(OAB: 199877-B/SP) VINICIUS BECK GOULART(OAB: 163958/SP) BRUNO BATISTA DE SOUZA SERGIO RENATO DALLA COSTA(OAB: 24335/PR) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 4484 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5113cb

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6402 Juiz(íza) do Trabalho para habilitação no seguro-desemprego, informo os dados do Decisão contrato de trabalho para que os responsáveis pela presente ordem Processo Nº RTOrd-0010194-44.2019.5.15.0101 AUTOR RONALDO DA CONCEICAO ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631/SP) RÉU BETA THERM, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO CARLOS EDU

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 12289 embargos para excluir da condenação reflexos em aviso prévio e INTIMAÇÃO indenização compensatória de 40% do FGTS. Outrossim, os valores Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b31e765 de FGTS devem ser depositados na conta vinculada do obreiro. proferida nos autos. Quanto ao depósito, defere-se da condenação a dedução dos AUTOS DIGI

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 15722 Os recursos interpostos pelas partes (reclamado Ivan Pereira) são tempestivos. Regular a representação. INTIMAÇÃO Pressupostos intrínsecos: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4412f33 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de proferida nos autos. admissibilidade. DECISÃO Ademais, nos

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4983 Orientação Jurisprudencial SBDI-1 do C. TST de nº 400). CABIMENTO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS A finalidade dos embargos declaratórios é corrigir omissão, vrsv Sentença obscuridade ou contradição no julgamento, ou, ainda, corrigir erro material (art. 1.022, incs. I, II e III do CPC/2015). A oportunidade para aperfeiçoamento da sentença, desde que fundada em q

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 16188 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB EM HOTEIS R B SIMILARES Súmula 381 do C. TST. OURS REGIAO Os juros de 1% ao mês pro rata die a partir do ajuizamento da ação, RÉU: HOTEL C. A. DE MARLIA EIRELI - ME na forma do art. 883 da CLT e art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91, incidindo os juros sobre o valor da condenação já corrigido (Súmula 200 do C. TST). DESTINATÁRIO

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6271 RECORRENTE MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA JUNIOR KATIA SOUSA SANTOS SILVA(OAB: 251617/SP) C.L.O CONSTRUCOES, LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E OBRAS LTDA LUIZ CARLOS CORREA(OAB: 62647/PR) CONSORCIO UNIAO DA VITORIA VIRGILIO CESAR DE MELO(OAB: 14114/PR) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ENGENHARIA E CONSTRUCOES CSO - SCP ENGENHARIA E CONSTRUCOES CSO LTDA. JOAO CALDERERO PADILHA(

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4482 RECORRENTE MARLIZE NUNES DA SILVA CLAUDINO ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS(OAB: 294669/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA(OAB: 247677/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Tendo em vista o julgamento do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo (IRR-10169-57.2013.5.5.0013), determino o ADVOGADO prosseguimento do feito. RECORRIDO ADVOGADO Int. CU

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL MISTA DE ANGATUBA MAURICIO MODOLO VIEIRA(OAB: 306643/SP) 2842 CAMPINAS/SP, 14 de abril de 2021. VIVIANE DE CAMPOS ABREU Intimado(s)/Citado(s): Assessor - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL MISTA DE ANGATUBA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos, etc. Da R. Sentença (fls.584/596), que julgou procedentes em parte os pedidos, recorrem

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7021 solidária de todas as partes reclamadas pelos créditos reconhecidos ao autor (art. 2º § 2º da CLT)..." (grifou-se, fl. PODER JUDICIÁRIO 365/366). JUSTIÇA DO TRABALHO Frisa-se que a confissão real sobrepõe-se a todos os demais meios Fundamentação de prova. PROCESSO: 0011199-19.2016.5.15.0033 Portanto, como constou da sentença, as alterações formais levadas