Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 16189 200 do C. TST). DESTINATÁRIOS: As contribuições fiscais e previdenciárias serão apuradas de acordo com a Súmula 368 do TST e OJ 363 da SDI-I do C. TST, AOS ADVOGADOS DAS PARTES: observando-se ainda no tocante às contribuições fiscais o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e OJ 400 da SDI-I do C. TST, no caso dos autos, aplicáveis sobre diferenças s

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 16190 no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e OJ 400 da SDI-I do C. TST, no caso dos autos, aplicáveis sobre diferenças salariais, horas Ficam V. Sa. intimadas da sentença parte dispositiva: extraordinárias e 13o salários. Custas pelas reclamadas, em igual proporção, no importe total de DISPOSITIVO R$ 1.000,00 (um mil reais),calculadas sobre o valor da condenação I

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Juíza do Trabalho Substituta ECQ 11679 DESPACHO Diante do trânsito em julgado da decisão, as partes deverão apresentar seus cálculos de liquidação de sentença, Processo Nº ATOrd-0011456-29.2019.5.15.0101 AUTOR RODERLEY QUIOZINI FERNANDES ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631/SP) RÉU FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA PERITO DENNIS MYCH

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 10566 reclamante para informar conta bancária hábil a fim de que sejam PODER JUDICIÁRIO transferidos diretamente os valores devidos a ele. Prazo: 05 dias. JUSTIÇA DO Após a dedução do depósito supra, remanescem os seguintes débitos, atualizados até 10/11/2022: . saldo líquido do reclamante = R$ 34.120,07 INTIMAÇÃO . honorários advocatícios = R$ 3.248,71

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32746 contratuais ou normativas, porquanto indissociáveis da obrigação XXVI e LINDB, art. 6o). principal, na hipótese de modificação ou ampliação da [2] Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de Direito Civil, Vol. 1, responsabilidade por seu adimplemento, especialmente em se 18a Ed., pág. 92, 1996. considerando sua natureza também indenizatória. Vale di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1515 fase cognitiva, proceda a serventia a evolução de classe deste incidente, para que passe a constar “Cumprimento de Sentença”. Retifique-se o valor da causa neste incidente, para que conste o valor do débito atualizado para agosto/2020, em R$2.553,18. No mais, manifeste-se a exequente em prosseguimen

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 8.177/1991 por não se tratar de crédito trabalhista. 10299 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Os honorários sucumbenciais do advogado da parte reclamada Juiz do Trabalho Substituto serão pagos com o crédito apurado em favor da parte reclamante neste feito ou em outro processo de qualquer natureza. DISPOSIÇÕES GERAIS A liquidação dos créditos do reclamante deverá s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 REQDO : Banco Volkswagen SA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0015459-19.2019.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Dorizete Mansano Ferreira RECLAMADA : Elizangela da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0015460-04.2019.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Dor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 REQDO : Banco Volkswagen SA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0015459-19.2019.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Dorizete Mansano Ferreira RECLAMADA : Elizangela da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0015460-04.2019.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Dor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rones Mendes Barbosa Me ADVOGADO : 282588/SP - Gabriel de Morais Palombo REQDO : Alimenta Agroindústria e Comércio de Alimentos Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014855-41.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Wilton Ruano Junior ADVOGAD