Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 402 Em seguida, ingressar na Sala Simultânea correspondente ao número do processo para aguardar o início da audiência. Sugerimos PODER JUDICIÁRIO alterar o idioma para o português, para facilitar a navegação. JUSTIÇA DO OEIRAS/PI, 05 de maio de 2022. TATILA SAMARA ALVES DE MORAIS Ficam as partes, por seus advogados, notificados da audiência Secretário de Audiência

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 519 maior benefício do RGPS, cuja análise deverá ser realizada por THIAGO SPODE credor individualmente considerado. Juiz Titular de Vara do Trabalho Anote-se que dita Emenda Constitucional revogou as disposições das leis que regulamentam o teto de pequeno valor, para efeito de cobrança, abaixo do valor do maior benefício pago pelo Regime Geral da Previdência Socia

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Vistos. 470 Processo Nº ATOrd-0000771-81.2018.5.22.0107 FRANCISCA MARIA RODRIGUES DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO MARIANO LOPES SANTOS(OAB: 5783/PI) ADVOGADO SAMUEL LOPES BEZERRA(OAB: 13071/PI) RÉU MUNICIPIO DE OEIRAS ADVOGADO IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB: 5085/PI) ADVOGADO HANNA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB: 12947/PI) AUTOR Os autos retornaram em grau de recurso em 09/0

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 427 precatório. à razão de 10%. Note-se que não serve apenas a juntada de termo de confissão de Correção monetária e juros na forma da lei, assim como eventual IR dívida e compromisso de pagamento com a CEF, certificado emitido e previdência. pelo agente operador do fundo de regularidade do FGTS (CRF) ou Custas de R$ 200,00, com base na condenação (R$ 10.00

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 498 de residência dos sócios, a fim de que informem a respeito da HOMOLOGO os cálculos ofertados pelo município reclamado, com existência de IMÓVEIS cadastrados em nome dos mesmos. exclusão das custas processuais, fixando o valor devido em R$ 6. Sendo encontrado numerário nas contas da empresa ou de seus 52.842,30. sócios suficiente para pagamento da execuçã

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 Presidente 62 Assim, é indiscutível que o advogado tem direito à retenção de seus créditos contratuais, tão logo junte aos autos o contrato respectivo. Processo Nº ATOrd-0000164-73.2015.5.22.0107 AUTOR LINDOMAR EDUARDO DA SILVA ADVOGADO ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB: 4769/PI) RÉU CONSTRUTORA R. V. LTDA. - ME ADVOGADO DANIEL VIANA LIMA SANTOS(OAB: 11884/PI)

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 63 honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou Ab initio, observo que o pleito de retenção da verba honorária precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, contratual observou o termo ad quem para sua formulação, a teor por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte”. do art. 4º, Ato GP/TRT22 019/2015, com reda

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1056 navegação. Fica V. Sa. intimada da audiência prévia de conciliação por OEIRAS/PI, 08 de setembro de 2021. intermédio do aplicativo Zoom, a ser realizada remotamente no dia 03/11/2021 09:20 CALLEY SAMALEIA GUEDES RODRIGUES DE SOUSA 2. Reitero que: Servidor 2.1 - Diante das medidas de isolamento e distanciamento vigentes, a audiência se dará por meio remoto

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 349 a impulso oficial. insalubridade, em grau máximo (40%), a ser calculado sobre a 2. A conta deverá ser elaborada necessariamente com a utilização evolução do piso salarial profissional nacional, bem como de do sistema PJe-Calc, conforme Ato Conjunto GP/CR nº 001/2018, diferenças pretéritas e IMPRESCRITAS, com reflexos em férias sob pena de indeferimento limin

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - INAPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA 792 - BEIJEFRAN PEREIRA DE SOUSA Fica a parte reclamada, por seu(s) advogado(s), notificada para, Fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), notificada(s) para comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, comparecer(em) à audiência UNA, a realizar-se no dia 22/05/2018 conforme determinado no acordo e plani