Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 132 incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.Jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.) ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM) - Processo 0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3071 280 ADV: LUCIANE BARROS DE SOUZA (OAB 4789/AM) - Processo 0716993-72.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco Edson Nogueira de Souza - Ante ao exposto, HOMOLOGO os cálculos efetuados pela Contadoria, a fl. 360, fixando o valor da presente execução em R$ 329.344,19 (duzentos e quaren

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3430 343 mandado, depositando-se o bem sob a responsabilidade e os cuidados da pessoa indicada na vestibular, ou a quem o Autor (proprietário do veículo alienado) indicar ao oficial de justiça, que de seu turno haverá nomeá-la como depositária. O meirinho deverá observar o horário definido no artigo 212, §§ 1° e 2°, do Código de Proce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3428 165 sendo certo que deverá obedecer o previsto nos artigos que regulam cada procedimento, com a indicação da tutela final e/ou pedido principal, observando-se que, pela narrativa dos fatos, é possível que o pano de fundo da ação seja a declaração de reconhecimento de inexistência da relação juridica em relação ao veículo. Dito

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3091 309 ADV: PIERRE MANOEL EUGENE TELES CHOTTARD (OAB 13239/AM), ADV: TAQUER JUNIO QUEIROZ RIBEIRO (OAB 13226/ AM), ADV: LUIZ HENRIQUE LENTS GOMES (OAB 139314/RJ) - Processo 0744520-18.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: B.F.S. e outro - REQUERIDO: B.M.S. - Antes de deliberar acerca do pedido de declíni

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 115 Consórcio Nacional Honda Ltda. - Homologo a desistência do feito para fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pagas. Proceda-se à baixa. ADV: KETLEM LOPES DE JESUS (OA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3219 319 afora o pretendido divórcio antecipado, verifica-se que a demanda deverá prosseguir quanto à divisão do patrimônio que os divorciandos constituíram ao longo de seu casamento, sendo que o autor descreveu os bens a serem partilhados e informa que está separado de sua ex-mulher desde janeiro de 2020. Finalmente, conforme narrado na e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3145 443 e a data da audiência, previamente definida”. Caso haja proposta de acordo, esta deve ser formulada mediante peticionamento nos próprios autos. Na contestação, devem se manifestar sobre os orçamentos apresentados pela parte autora e necessidade da produção de prova testemunhal em audiência, sob pena de preclusão. Ressalte-se que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3415 99 ADV: SAMUEL MARTINS FREITAS (OAB 11969/AM) - Processo 0726025-52.2022.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reintegração - REQUERENTE: Luiz Roberto Caldeira Júnior - Em face do exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento provisório, na forma do art. 485, I do CPC/15. Consigno que não há que se falar em concessão prévia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 768 ADV: PRISCILA INOCÊNCIO DOS SANTOS (OAB 10445/AM) - Processo 0238739-48.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VÍTIMAFATO: Loterica Super Sorte Ltda - Repres. por Maria do Carmo Barros Magalhães - AUTOR: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - RÉ: Sharon Esther de Abreu Poblete