Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3313 446 ao dano moral pleiteado. 3. O presente caso não merece prosperar quanto à indenização por dano moral, uma vez não se verificou nos autos a efetiva negativação do nome da parte autora, sendo a mera cobrança apenas um dissabor, não ensejando dano moral. Vide os entendimentos do STJ: Jurisprudência em Tese, na Edição N° 74: 7) Não

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3461 408 regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 114 ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: FREDERICO DE MATTOS SETUBAL (OAB 221349/RJ), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: KAWAN NATTAN MOREIRA MARINHO (OAB 196036/RJ), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 1174 Yan Barros Tavares (OAB 14394/AM) Yanne Pinheiro Teixeira (OAB 14312/AM) Yasmin Marseille Fermin Amorim (OAB 14900/AM) Yvon José Ramalho Gomes (OAB 2791/AM) Zulenir Santos de Menezes (OAB 9411/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2022 ADV: SÉRVIO TÚLIO DE B

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3378 137 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo ADV: DANIEL VIEIRA CAUPER (OAB 15378/AM) - Processo ADV: TAMARA JÉSSICA NEVES FERREIRA (OAB 12363/AM) - Processo 0232392-28.2017.8.04.0001 (processo principal 0235957-15.2008.8.04.0001) - Reabilitação - Crimes contra a Fauna - AUTOR: 49a. Prodemaph - Ministério Público

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 657 ADV: WILKEENS DA COSTA LIMA (OAB 9697/AM), ADV: GABRIEL EDUARDO DA SILVA MACHADO (OAB 13340/AM), ADV: GABRIEL EDUARDO DA SILVA MAHCADO (OAB 13340/AM) - Processo 0723013-98.2020.8.04.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Viagem Nacional - REQUERENTE: F.P.C. - 1. Diante da certidão retro, bem como pelo fato do processo encontrar-se par

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3440 498 que “o interditando apresenta transtorno mental crônico e irreversível, causando dificuldades importantes no desempenho social e nas atividades cotidianas” - CID F71, verifica-se que o caso é mesmo de interdição. Nesse sentido, afora os outros elementos de prova que foram carreados ao processo, denota-se que o órgão ministeri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3406 21 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’ - Advs: Sidney José Vieira de Souza (OAB: 5798/AM) - Waldemir Moraes Torres (OAB: 11126/AM) - Alessandro Puget Oliva (OAB: 11847/PA) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Nº 0603859-52.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Cleuton da Silva Barros Junior - Apela

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 2802 ADV: FREDERICO SANTOS PAIVA (OAB 6569/AM) - Processo 0768864-29.2021.8.04.0001 - Petição Criminal - Perturbação da tranquilidade - REQUERENTE: I.C.N.S. - Assim sendo, determino o sobrestamento dos autos em secretaria aguardando o prazo concedido, findo este sem a apresentação das conclusões, faça-se nova vista. Cumpra-se. ADV: FREDE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3271 97 Nº 4002287-45.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Monik Alves Ramos - Agravado: Banco Pan S/A ‘FICAM AS PARTES INTIMADAS, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO MONOCRÁTICA proferida pelo(a) Exmo(a). Senhor(a) Desembargador(a) Elci Simões de Oliveira - Relator(a), cujo teor final é o seguinte: