Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2971 34 condão de comprometer o seu valor probatório, tampouco de desconstituir a prática dos crimes sexuais pelo réu, cujas circunstâncias encontram-se devidamente delineadas nos autos, não havendo qualquer dúvida quanto à autoria delitiva. 4. Em se tratando de vítima vulnerável, é descabida a desclassificação do crime de estupro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3392 963 Francisco Nonato Batista da Silva Boary (OAB 1058/AM) Francisco Nonato Boary (OAB 1058/AM) Khatryanna Khetlen Albuquerque Pires (OAB 14842/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0443/2022 ADV: AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB 5821/AM), ADV: RUBELI DA SILVA NASCIMENTO (OAB 7824/AM), ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 1408 a título de compensação pelo danos morais. Correção monetária pelo INPC, aplicando-se no que pertinente: danos materiais desde a data do(s) cancelamento dos respectivos voos e, no que toca aos danos morais, desde o presente arbitramento (danos morais). Juros de 1% a.m desde a citação. Sem condenação em custas pretéritas ou honor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 1218 46568/SC) - Processo 0628863-28.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: L.S.V. e outro - Ato contínuo o MM. Juiz intimou a parte requerente, por sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da referida certidão, após o que será designada nova data para realização da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 1242 e § 2º do estatuto da Criança e do Adolescente. Expeça-se Termo de Guarda Provisória em favor da requerente, mediante a prestação do compromisso legal de bem e fielmente cumprir o encargo, dispensando à neta toda a assistência e proteção necessárias ao seu adequado desenvolvimento físico, moral, emocional e educacional. Apó

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 131 Petição Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Rosiane Pereira Maia - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - De ordem, intimo as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretend

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3351 276 autos de número 0637080-26.2021.8.04.0001, o qual foi objeto de acordo e onde foi lançada sentença com resolução de mérito. EM SÍNTESE, É O RELATÓRIO. DECIDO. Pois bem, observo que o objeto da presente ação foi matéria abrangida pelo que foi resolvido no curso da ação acima mencionada, motivo pelo qual falta, neste momento, o i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 444 ADV: CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER (OAB 31955/PR), ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571/ PE), ADV: CÉSAR AUGUSTO PEREIRA DA COSTA (OAB 10682/AM) - Processo 0626779-83.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - AUTORA: Diana Braga de Souza Castro e outro - REQUERIDO: ELETROLUX DO BRASIL S/A Carrefou

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3315 140 ADV: GRACILENE DA SILVA SOUZA SIERPINSKI (OAB 10693/AM), ADV: EUDA RIBEIRO GUEDES (OAB 14116/AM), ADV: SILVIA PATRICIA ALFAIA DA SILVA (OAB 13430/AM), ADV: THIAGO ALMEIDA REBELLO (OAB 12327/AM), ADV: ALEXSON BRITO DE SOUZA (OAB 10702/AM), ADV: NEY BASTOS SOARES JÚNIOR (OAB 4336/AM) - Processo 0628679-43.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3321 409 a referida audiência poderá ser PRESENCIAL e/ou por VIDEOCONFERÊNCIA, no aplicativo GOOGLE MEET, à escolha das partes. Sendo assim é imprescindível que sejam informados os e-mails para envio do link para a participação na audiência, bem como seus telefones de contato e os das partes. ADV: MARIA ESPERANÇA DA COSTA ALENCAR (OAB 2114