Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2290705/2019 - Braganca Paulista AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANIEL VIEIRA DA SILVA ARAUJO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501211-50.2019.8.26.0545 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2290151/2019 - Braganca Paulista AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 279 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000797794.2020.8.26.0502; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: C. C. S.; Paciente: D. S. N. S. da S. M.; Advogada: Cristiane Caetano Simões (OAB: 183654/SP); 2191540-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1691 se encontra recolhido, para disponibilização no dia e horário agendado (agendamento anexo). Intimem-se o defensor público e o M.P. - ADV: GUILHERME GESUATTO (OAB 138287/SP) Processo 1500461-48.2019.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RAFAEL PEDROSO DE OLIVEIRA - A. P. Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1479 defensor constituído, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para acompanhar este procedimento. Considerando que o depoimento especial será tomado em sala própria, por intermédio da Assistente Social designada, o atuado poderá apresentar quesitos, através de seu patrono, o que deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1581 - Jesus Adib Abi Chedid - Camila Madeira Santos - Intime-se o querelante para promover o recolhimento da competente taxa judiciária, no valor de 50 UFESPs, nos termos do artigo 4º, §9º, alínea “b” da lei Estadual nº. 11.608/2003, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3173 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Everton Antonio - Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Campinas Magistrado(a) Ivana David - Conheceram do habeas corpus e denegaram a ordem. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 2190934-80.2020.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1632 - - Rodney Felicio - Indefiro o pleito formulado pela defesa dos acusados nos termos da manifestação ministerial de fl. 983. No caso em espécie, não há que se falar em sobrestamento do feito, uma vez que as esferas penal e cível possuem independência entre si. Ademais, a decisão trazida pela defesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 125 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Pedido de Providências; Nº origem: 1001076-30.2019.8.26.0502; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: D. T. de A.; Impetrante: R. S.; Paciente: M. G. S.; Advogado: Reinaldo Staliano (OAB: 352078/SP); 2276455-27.2019.8.26.0000; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 337 Público do Estado de São Paulo; Apelado: TALBERSON ALBERTO SANTOS DA CONCEICAO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) 1501216-72.2019.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3158 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Amparo - Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins - Paciente: Andressa Cristina Mariano - Magistrado(a) Ivana David - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP) - 3º Andar Nº 2201970-56.2019.8.26.0000