287 resultados encontrados para daniel vitor pereira - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 844 para o exercício mais responsável do direito de ação e impondo aos litigantes maior cautela na escolha de suas condutas, antes e durante o processo. Por isso, em atenção aos interesses econômicos, sociais, políticos, jurídicos e éticos, o benefício somente deve ser concedido em situações excepcionais,
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3989 praxe. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO SANTANA GONÇALVES (OAB 413424/SP), MARCIO AUGUSTO DE CASTRO (OAB 334236/ SP) Processo 1002247-36.2022.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Larissa Fernanda Martimiano dos Santos - G.S.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação/justificativa/impugnaç�
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 612 nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.Custas e despesas processuais pelos Executados se houver.Não havendo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado.Cumpra-se a extinção e remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTR
TJSP 22/02/2019 - Pág. 2510 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2510 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ramon Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram parcial provimento ao recurso interposto por RAMON OLIVEIRA SILVA para, reconhecido o privilégio (artigo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3359 MARIO MASSAO KUSSANO (OAB 101980/SP) Processo 1011545-05.2021.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Samira Saadi - Vistos. Págs. 258/264: manifestese o(a) inventariante, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH (OAB 179735/SP) Processo 1011682-84.2021.8.26.0361
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2852 (OAB 311811/SP), ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP), MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP), MARIA VERA SILVA DOS SANTOS (OAB 62970/SP), MANOELA SILVA NETTO SOARES DE MELO (OAB 311819/SP) Processo 1001525-86.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - Pr
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3882 investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do(s) executado(s). A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. Nã
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2714 constante do cadastro do advogado no Sistema SAJ/PG-5. Observe-se. Advirto as partes a observar o que dispõe o artigo 334, §§ 4º e 8º, do Código de Processo Civil. Apenas caso reste comprovada a impossibilidade técnica na realização da sessão de mediação / conciliação virtual, no prazo já decl
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2757 CHARLES JACOB GALVAO DOS SANTOS, com fundamento nos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal. ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 1501749-07.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENAN HENRIQUE DOS SANTOS Diante do exposto, na forma do artigo 316, parágrafo ún
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 716 Vistos. Tendo em vista que o autor desiste do prosseguimento do feito em relação a Daniel, intime-se as partes para que digam se têm interesse na composição, na marcação de audiência de instrução ou se optam pelo julgamento do feito no estado em que se encontra. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP