Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 RÉU :VANDO ESTRELA DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.000659-3 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :564.01.2010.043462-1 JUÍZO DEPREC. :3ª VARA CRIMINAL - Sao Bernardo do Campo-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :ANDERSON JUNIOR DE SOUZA E OUTROS VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.000660-7 CLASSE :PREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1802 30/04/2010 no livro nº 2 às Fls. 39: Processo n. 676/2010 Ante o informado na petição retro, dando conta do acordo extrajudicial entre as partes, de rigor o reconhecimento de falta de interesse de agir superveniente, motivo pelo qual JULGO EXTINTO este processo movido por REMAZA NOVA TERRA ADMINISTRADORA DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 2984 ORIGEM:281.01.008196-8 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:CLODOALDO GONÇALVES MENDES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.2009.007860 Nº ORDEM:11.01.2009/000813 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/0 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:DOMICIANO GOMES DA SILVA VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 2507 ARRENDAMENTO MERCANTIL X VIRGULINO DE ALMEIDA CORREIA - Fls. 27 - Processo n. 1897/2010 Fls. 26: Trata-se de desistência da ação. HOMOLOGO, por sentença, a desistência da a-ção para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, JULGO EXTINTA esta ação de Rei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2984 artigo 14, da Lei 10826/03.Observo que a resposta à acusação não alegou preliminares, resumindo-se à análise da conduta do réu.Diante disso, retifico o recebimento da denúncia. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias. Designo audiência de instrução e julgamento (art. 400 do CPP) par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 3005 NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU; POR MAIORIA DERAM-NO AO APELO MINISTERIAL, VENCIDO O E. REVISOR, DES. MARCO ANTONIO COGAN, QUE O NEGAVA E DECLARA SEU VOTO.... ADV. DR. JOÃO ROBERTO CAROBENI, OAB/SP 243010. Processo nº.: 191.01.2010.007275-0/000000-000 - Controle nº.: 320/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 2724 O réu baseia sua defesa na versão dos fatos sob a sua ótica, alegando inocência. Todavia, este é o momento inoportuno para analisar o mérito da causa. O processo está no seu início, o que torna prematura a análise da conduta do acusado. Assim, REJEITO a defesa preliminar e ratifico o recebimento da