Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 926 forma do artigo 71, ambos do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Com trânsito em julgado, expeçam-se ofícios de praxe. Expeça-se a certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: MICHELE GOME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1759 5) A serventia deverá providenciar as devidas anotações no sistema informatizado, inclusive a alteração de classe conforme determinado nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP) Processo 1501046-22.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 793 tratamento ambulatorial, bem como para que ele possa aguardar em regime aberto, o surgimento de vaga, cumprindo a medida de tratamento ambulatorial. A análise sumária da impetração não autoriza inferir pelo preenchimento dos requisitos cumulados típicos da medida liminar. Isso porque, em verdade, a matéria arguida diz respei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1140 detenção, em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade aplicada por: · uma pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas pelo período de um ano e nove meses, que será cumprida em entidade a ser designada na fase de execução; · uma pena de prestação pecu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 910 MESSIAS ALVES RIBEIRO - Fls.: 117 a 117 - V.1- Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, para apreciação do(a)(s) recurso(s) interposto(s) pelo(a)(s) réu, com as cautelas de praxe. 2- Anote-se na capa dos autos e no sistema informatizado a data da prescrição intercorrente em 21/02/2013.3- Int. - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 926 forma do artigo 71, ambos do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Com trânsito em julgado, expeçam-se ofícios de praxe. Expeça-se a certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: MICHELE GOME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1629 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 13/09/2019 PROCESSO :0011051-03.2018.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 45/2017 - Sabino AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Murilo Ferreira Cornélio ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1370 a intimação da vítima Laelson Santos Silva, bem como a intimação e eventual requisição, se necessário, das testemunhas PM Paulo Ségio Souza Grosso e PM Frabricio Alves Bezerra, para participarem da teleaudiência, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se a testemunha/vítima tem condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1661 16402-300, Lins-SP, Brasileiro, VANESSA APARECIDA LOPES, Rua Joaquim Francisco Valente, 744, Jardim Tangará Lins-SP, Brasileiro, ELIZA HELENA CARLOS, Rua Doutor Agnaldo Martins Caldas, 641 (OU 691), Vila Cinquentenario da Imigracao Japonesa - CEP 16403-243, Lins-SP, RG 18219663, Solteira, Brasileiro, Empregada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 640 a medida liminarmente pleiteada, no caso em espécie, confunde-se com o mérito da impetração, revelando, assim, seu caráter satisfativo, o que demonstra, mais uma vez, ser apropriada a análise da questão em tempo oportuno, quando do julgamento do presente writ. Salienta-se que o exame do mérito da impetração restringe-se