Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1366 Processo 1500972-65.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MAICON ANDERSON DE JESUS CAMARGO - “Fica(m) a(s) defesa(s) intimada(s) a apresentar(em) alegações finais, no prazo legal” - ADV: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP) Processo 1501015-02.2021.8.26.0322 - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2115 DA SILVA AMBROSIO - 1) Fls. 129/135: Não há manifesta causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade do agente. Por outro lado, não se pode falar que o fato narrado evidentemente não constitua crime, não havendo de se cogitar, pelo menos por ora, também em extinção da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 76 Mandado de Segurança; Nº origem: 0901947-96.2008.8.26.0224; Assunto: Municipais; Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos; Advogado: Roberto Miranda Squillaci (OAB: 141698/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos; 2046347-09.2013.8.26.0000; Mandado de Seguran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 859 391 Processo nº.: 322.01.2010.007500-7/000000-000 - Controle nº.: 000358/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE LUIS RODRIGUES e outro - Fls.: - Declaro encerrada a instrução, abra-se vista a Ilustre Doutora Defensora dos réus, para os fins dos artigos 402 e 403 do CPP. Prazo: 05 dias. - Advogados: LUCIANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 97 2067961-02.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 1.157.960; Assunto: Roubo; Impetrante: Priscila Regina Caramelo; Paciente: Lucas Martins R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1971 Nº 2066119-84.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaí - Impetrante: Joel Pereira de Assis Paciente: Elton Pereira do Valle - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram a ordem. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 339 1500807-62.2020.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500807-62.2020.8.26.0545

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1071 CESAR SOARES LOPES - Fls.: 143 a 149 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR CARLOS CÉSAR SOARES LOPES, RG nº 51.507.499, a pena de 6 (seis) meses de detenção, em regime semi-aberto, por ter praticado o crime previsto no art. 331 do Código Penal. Não obstante a reincidência, mostra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1993 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0221/2022 Processo 0001525-55.2022.8.26.0322 (apensado ao processo 1500083-77.2022.8.26.0322) (processo principal 150008377.2022.8.26.0322) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.C.A.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 1251 Oficie-se a OAB local, solicitando a indicação de outro profissional para defender os interesses do acusado, em virtude da Dra. Alessandra Rodrigues Barbosa, haver declinado da nomeação por motivo de cancelamento da inscrição junto a OAB/SP. Com a indicação, nomeio o(a) advogado(a) intimando-se da senten