Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A presente pauta está afixada na Sede deste Tribunal, à Rua Barão de Jaguara, 901 - 15º andar - Campinas (SP). A Sessão iniciar-se-á às 10:00 (dez) horas do dia 11/07/2017 (terça-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores advogados que em caso de sustentação oral seja efetuada a inscrição, preferencialmente, por telefone uma vez que o sistema ainda não faz o ca

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000191-41.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6324017287 AUTOR: JAIME DA SILVA (SP092092 - DANIEL MUNHATO NETO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0004735-09.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6324017173 AUTOR: DEOCLECIO GONCALVES DA SILVA (SP333361 - CRISTINA VETORASSO MENDES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mil) ações em trâmite nos mais diversos do Poder Judiciário. Com base nisso, requer a suspensão de todos os processos para que se evite insegurança jurídica. O fim almejado pela novel sistemática processual (o art. 543-C do CPC) não se circunscreve à desobstrução dos tribunais superiores, mas direciona-se também à garantia de uma prestação jurisdicional homogênea aos processos que versem sobre o mesmo tema, bem como a evitar a desnecessária e dispendiosa movimentação do apare

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SIMAO DA COSTA (SP164516 - ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE, SP260590 - FERNANDO LATUFE CARNEVALE TUFAILE, SP322074 - VINICIUS MEGIANI GONÇALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0003017-74.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6324004855 - ADIRSON DOS SANTOS (SP175388 - MARCELO ZOLA PERES, SP297751 - ELAINE PERPETUA DONADI, SP056046 PEDRO PERES FERREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: MARIA AUXILIADORA SANTOS CARVALHO Advogados do(a) APELADO: DAGMAR FRANCINE CABRAL PAULAUSKAS MENDES DE CARVALHO - SP221127-A, LAZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR - SP188952-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): O inconformismo do INSS cinge-se aos critérios de fixação dos juros de mora e correção monetária sobre os valores devidos em decorrência de condenação judicial. Não assiste razão à autarquia, porém, eis que esta Turma f

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GITI DE OLIVEIRA LIMA (SP331584 - REGINA CELIA RIBEIRO RAMOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE, SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0003477-61.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6324005483 - SILDEMARA APARECIDA ROMANZINE ANDRADE (SP260165 - JOAO BERTO JUNIOR, SP267711 - MARINA SVETLIC) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0003369-32.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6324005298

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2536 DA SILVA e LUAN ESTEVAN NETO MONTEIRO, incursos no artigo 33 e 35, ambos conjugados com o art. 40, inciso VI, todos da Lei 11.343/06, o primeiro na forma do art. 71 do Código Penal, e todos em concurso material, à pena privativa de liberdade de 10 anos e 3 meses e 23 dias de reclusão, a ser cumprida em regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 2023 PROCESSO:664.01.2010.013486 Nº ORDEM:01.03.2010/001365 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:128.01.003295-0 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:CLELIA DE MORAES ADVOGADO:294631/SP - KLEBER ELIAS ZURI Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2010.013487 Nº ORDEM

Publicações Judiciais II ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : JESUS PERPETUO MELO DE ANDRADE ADV 00407 Ap : SP189982 DANIELA ALVES DE LIMA 2082833 0028716-66.2015.4.03.9999 SP 40042326720138260604 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ANGELO DOMINGUES NETO ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LIANA MARIA MATOS FERNANDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ANGELO DOMINGUES NETO ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacion

Publicações Judiciais II ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP186601 ROBERTO YSHIARA ARAUJO DE MENEZES A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0151 Ap-SP 2178612 0026556-34.2016.4.03.9999 10022241720158260664 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP319719 CAIO DANTE NARDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VALDIRA ROMERO DE OLIVEIRA ADV : SP189982 DANIELA ALVES DE LIMA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA AP