Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3433 de Direito Processual Civil da Justiça Federal Não é necessário o anúncio prévio do julgamento do pedido nas situações do art. 355 do CPC. Anote-se, por fim, que a utilização de argumentação jurídica diversa daquela apresentada pelas partes, por si, não configura surpresa processual Enunciados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 3021 foram encontradas células de A. justamente no local onde ela disse que seu sangue, advindo do desvirginamento, manchou. Por fim, não se deve esquecer que detergente deteriora as substâncias secretadas pelo corpo humano, o luminol detecta sangue e o DNA diz de quem são as substâncias examinadas. Não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 2564 redação deste tipo diz: TER conjunção carnal ou PRATICAR outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Ou seja, o tipo exige a manipulação corporal da vítima pelo agente, como forma de satisfação da sua libido.Em comentário aos verbos núcleo do tipo do artigo 213 e 217-A, pondera ROGÉRIO GRECO: NECESSI

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) CITE-SE o INSS. No prazo legal de resposta, querendo, poderá apresentar proposta de conciliação. Deverá igualmente: - trazer aos autos a íntegra do processo administrativo em que houve a negativa de prestação do benefício por incapacidade, bem como de quaisquer outros que versem sobre a mesma matéria. - desde logo especificar as provas que pretende produzir, justificadamente. Pretendendo ouvir testemunhas, deverá desde logo arrolá-las (sob pena de preclusão) e justificar a sua per

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

carga do processo mediante agendamento de horário via e-mail institucional ([email protected]), retirando os autos físicos em Secretaria após a inserção dos metadados no Sistema PJe, a fim de que sejam incluídos os documentos necessários ao cumprimento de sentença (petição inicial, procuração outorgada pelas partes, documento comprobatório da data de citação do(s) réu(s) na fase de conhecimento, sentença e eventuais embargos de declaração, decisões monocráticas e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresente a defesa do acusado JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 404, parágrafo único, do Código de Processo Penal, redação dada pela Lei 11.719/2008. Intime-se. 0000124-36.2011.403.6124 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1977 - THIAGO LACERDA NOBRE) X EMMANUEL FERREIRA DE AMORIM(AL005922 - SERGIO MARQUES DE MACEDO E AL009547 - KLEITON ALVES FERREIRA) X CARLOS ANDRE EMIDIO SILVA(SP173021 - HERMES ALCANTARA MARQUES) Apresente a