Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3717 - - Noemi Eduarda Fernandes dos Santos - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo às p. 750/760 e 824/831, com suas razões de apelação nos seus efeitos legais. Recebo o recurso interposto pela Defesa do corréu Laurindo a p. 761. Vistas à Defesa para apresentar as suas razões. Após, ao Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 3104 definidos pela legislação então vigente” (REsp 1.205.946/SP, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Corte Especial, DJe 2.2.12). 14. O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade parcial, por arrastamento, do art. 5º da Lei 11.960/09, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97, ao exami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3953 - M.L.M.P.O. - - Y.V.M.P.O. e outro - Deverá o(a) Procurador(a) do(a) habilitante providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento, fixada em 1,212 UFESPs (R$ 32,15) para os processos físicos localizados no Arquivo Geral ou em empresa terceirizada, e digitais, ou de 0,661 UFESPs (R$ 17,53) para os pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3512 à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. De outro lado, o procedimento judicial de Interdição não deixou de existir e conforme facilmente se vê dos artigos 747 e seguintes do NCPC. Serve, ele, porém, a propósito de aplicaç�

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000732-11.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6324002392 AUTOR: GILMARA DE PAULA SOARES (SP322845 - MARILIA GARCIA DOMINICAL) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0010560-31.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6324002402 AUTOR: JOAO HERMELINDO PANSANI (SP267711 - MARINA SVETLIC) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP08731

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2449 sua(s) defesa(s), escrita ou oral, através de advogado ou não, acompanhada de todos e quaisquer documentos que dispuser relativos aos fatos da Ação, sendo que a ausência acarretará a revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos mencionados na inicial Int. Vot. 24/09/13 - ADV GISELE RENATA DORNA CÂNDID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2760 Nesse sentido, “O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial” (JUTACSP - LEX 140/285 - REL. Juiz Boris Kauffman). 3. A omissão da parte na determinação

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 263 212 Ação:: COBRANÇA-DPVAT Requerente:ANTONIO VIEIRA DE SOUZA Requerido: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A. INTIMAÇÃO DO DESPACHO, FLS.149: “R.HOJE. DEFIRO O PEDIDO. CIÊNCIA AO PETICIONANTE, C/VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS. HAVENDO REQUERIMENTO, VENHAM-ME CONCLUSOS; DO CONTRÁRIO, RETORNEM OA AUTOS AO ARQUIVO IPAPORANGA, 2/06/2011. DR. DANIEL CARVALHO CARNEIRO - JUIZ DE DIREITO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 778 Nº 0008344-98.2012.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apte/Apdo: Tadeu Rogério Honório - Apdo/ Apte: Adevanil Aparecida Carnassa Aranão (Justiça Gratuita) - Fls. 424/425:Melhor compulsando os autos, verifico, nesta oportunidade, ter participado como 3º juiz no julgamento deste feito, razão pela qual m

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1400 6.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10aee18 diferença devida (R$ 2.384,77), em 15 dias, conforme art. 523 proferida nos autos. caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. DECISÃO PJe 6.3. A perita ANA CAROLINA COSTA RESENDE a indicar seus 1. Por corretos e ajustados aos limites da coisa