Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI MANOEL ALVARES SP122486 CRISTIANO AVILA MARONNA SP153552 MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN LUIS ROBERTO PARDO SP115274 EDUARDO REALE FERRARI SP146195 LUIZ GUILHERME MOREIRA PORTO LUCIO BOLONHA FUNARO RJ068336 MAURO COELHO TSE Justica Publica 00389807920094030000 5P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 3587/3588. Defiro o pedido de vista dos autos. Prazo legal. São

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprido este requisito o segurado tem direito à aposentadoria com valor equivalente a 100% do salário de benefício (§1º, do art. 57 ), não estando submetido à inovação legislativa da Emenda Constituição nº. 20/98, ou seja, inexiste pedágio ou exigência de idade mínima, assim como não se submete ao fator previdenciário, conforme art. 29, II, da Lei nº. 8.213/91 [v] “Nilton Freitas anota que a aposentadoria especial constitui um ‘benefício em forma de ‘compensação’ p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 PROCESSO :1005074-10.2016.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Lucimara Maria Maciel ADVOGADO : 348904/SP - Marcos Robson Barbosa EXECTDA : Neigmar Bastos Gonçalves VARA:1ª VARA PROCESSO :1005076-77.2016.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vera Lucia de Almeida ADVOGADO : 341375/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 PROCESSO :0001326-21.2015.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Alexandre Aluízio de Oliveira EXECTDO : Paulo de Campos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001322-81.2015.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Norma Batista Bonfim Mancini ADVOGADO : 84

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 Nº ORDEM:01.05.2013/000689 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:34276-14 JUIZO DEPREC:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES REQUERENTE:DARYANA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO:174168/SP - ADRIANA GOMES FERVENÇA Requerido:LENILDO DA SILVA RIBEIRO VARA:5ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0007625-82.2013.8.26.0664 N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:ACIDENTE DE TRÂNSITO REQUERENTE:IDENIR PAULINA DOS SANTOS Requerido:WELINTON HENRIQUE NARCISO E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0013125-32.2013.8.26.0664 Nº ORDEM:01.05.2013/001265 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2012.017321 Nº ORDEM:01.02.2012/001626 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REQUERENTE:BENEDITA APARECIDA DE CARVALHO ADVOGADO:248275/SP - PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:2ª. VARA JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 Nº ORDEM:01.03.2011/000291 CLASSE:RECONVENÇÃO REQUERENTE:GRACIA CHINCHETE ADVOGADO:163908/SP - FABIANO FABIANO Requerido:OSVALDO BONFIM E OUTROS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2011.002732 Nº ORDEM:01.03.2011/000292 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:G. F. ADVOGADO:189982/SP - DANIELA ALVES DE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 658 PROCESSO:663.01.2010.000931 Nº ORDEM:13.01.2010/000181 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/93 Autor do Fato:PEDRO AUGUSTO F DE MEIRA E OUTROS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:663.01.2010.000946 Nº ORDEM:11.01.2010/000240 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 PROCESSO:663.01.2010.002233 Nº ORDEM:11.01.2010/000486 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/798 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:ROBERTO ROBSON DE BARROS LIMA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:663.01.2010.002169 Nº ORDEM:11.01.2010/000487 CLASSE