Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1552 Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Por conseqüência, JULGO o processo, com julgamento do mérito, conforme artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. As custas processuais serão divididas entre as partes, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1294 Penal. Designo o dia 02/12/2015 às 16:30h, para audiência de interrogatório, debates e julgamento. Intimem-se e requisitem-se. Intime(m)-se e, se necessário, requisite(m)-se o(s) réu(s). Intime(m)-se seu(s)defensor(es). Intime(m)-se a vítima, testemunhas de acusação e defesa, requisitando-se, se necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1300 tutela antecipada”. Alega que FABIANA SATURNINO DE SOUZA foi interditada no feito nº 0004527-28.2010.8.26.0104, sendolhe nomeado curador Sr. Antonio Luiz de Souza. Aduz que o curador da interditada faleceu, passando esta aos cuidados de sua tia, ora requerente. Pede antecipação de tutela e que seja nomead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1327 Processo 1000514-90.2015.8.26.0104 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.H.R.R. - L.L.R. - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da contestação. Intime(m)-se. - ADV: DANIELA ANDREOLI SILVA (OAB 141056/SP) Processo 1000576-33.2015.8.26.0104 - Produção Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1470 GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1315 Processo 0002881-80.2010.8.26.0104 (104.01.2010.002881) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Elizabete de Fatima Ramos - Vistos. Recebo a apelação retro em ambos os efeitos. Às contrarrazões: Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAYNER DA SILVA FERREIRA (OAB 201981/SP), MARCELO IGR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1288 Direito Privado). “SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. MERA ESTIPULANTE. CORRETAGEM. ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA A CAUSA. RECURSO IMPROVIDO. Como estipulante do contrato de seguro de vida e acidentes pessoais, o BANESPA passou a ter poderes apenas de representação dos segurados perante a segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1290 da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se. - ADV: JOAO BRAULIO SALLES DA CRUZ (OAB 116270/SP), SAMIRA MENDES AMADEU (OAB 200508/SP) Processo 0004470-68.2014.8.26.0104 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - T.M.A.P. - Roni Paulo - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1284 títulos executivos revela que tais documentos não atendem ao que prescreve o inciso III do §5º do artigo 2º da Lei 6.830/1980, não havendo indicação de fundamento legal específico, valendo dizer que nenhuma lei é citada. A respeito o magistério de LEANDRO PAULSEN: “É imperativo que conste do Term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1266 Kawaichi - Banco do Brasil Sa - Fl. 48: Vistos. No prazo de cinco dias, especifiquem expressamente as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, reiterando eventual pedido anterior, apontando, ainda, o ponto controvertido que pretendem dirimir e com qual prova, não bastando o sim