Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1725 nos termos do artigo 924, III do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cafelândia, 11 de junho de 2019. - ADV: RIKARDO DE LIMA (OAB 381242/SP) Processo 1001870-18.2018.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1194 BORGES DE MELO (OAB 338636/SP), RAMON CORREA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21179/ SP), FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA (OAB 233723/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP) Processo 1000281-56.2019.8.26.0071 - Homologação de Transação Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pontemax Admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1696 ADOLFO AQUINO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu ADOLFO AQUINO, qualificado nos autos, pela prática do crime descrito no art. 33, “caput”, c.c. o art. 40, inciso IV, ambos da Lei 11.343/06, às penas de 08 (oito) anos e 02 (dois) meses de reclusão, no regime i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1675 na esfera civil. Nesse contexto, impende destacar a independência das searas civil, penal e administrativa, tal qual preconiza o artigo 37, § 4º, da Constituição Federal e o artigo 12, caput, da Lei n 8.429/92. Nesse sentido já se decidiu: “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1679 previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a parte executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1505 requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 27, no prazo de 15 dias. - ADV: ALESSANDRA ANDRADE MULLER DOS SANTOS (OAB 178545/SP) Processo 1001843-98.2019.8.26.0104 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - F.C.M. - - P.T.S.C. - R.M.M.H.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1633 para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ficam as partes cientes de que o compareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2045 a aspectos patrimoniais e negociais. A curadora fica advertida dos termos dos arts. 1.774 e 1.753 do Código Civil, isto é, de que não poderá conservar em seu poder dinheiro da interditada “além do necessário para as despesas ordinárias com o seu sustento, a sua educação e a administração de seus be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1735 quanto à incidência do adicional de insalubridade sobre os reflexos salariais, quais sejam: 13º e férias; valores que se venceram no curso da ação, seja a título de adicional de insalubridade, seja a título de reflexos salariais (13º e férias), seja a título de sexta parte; fixação do termo inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1970 Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -7ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 01/07/2022; Data de Registro: 01/07/2022). Ante o exposto, no prazo de 15 dias, poderá optar a exequente em converter o rito da presente execução para o rito da expropriação de