Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1509 Processo 0029050-48.2019.8.26.0053 (processo principal 0015039-58.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Rogerio Luiz Gasparetto - - Fabiano Menegheli - - Gustavo Maldonado Vieira - - Joacy de Castro Monteiro Filho - - José Ramiro dos Santos - - Lucas de Toledo Goulart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5336 de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 152-68. Int. São Paulo, 18 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP) - Nalígia Cân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 1036 Processo 0001715-46.2009.8.26.0072 (072.01.2009.001715) - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Roberson Aparecido Belizario - Construtora Contatto Ltda - Vistos.Fls. 532: Defiro o prazo de sobrestamento requerido (90 dias).Após, decorrido, nova vista ao credor.Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1389 Nº 0015039-58.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Claudio Roberto Marques Pereira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Edson gomes Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Edson da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2118 SP) Processo 0028185-25.2019.8.26.0053 (processo principal 0001151-85.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ajusa do Brasil Ltda - Em vista do que explicado pela Municipalidade a fls. 235, considerando que já adequados os valores depositados ao que estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2952 110, § 1º, todos do Código Penal. P.I.C. e arquivem-se os autos. - ADV: RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP) Processo 0002866-14.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - LUIS ROGERIO RODRIGUES DA SILVA - Vistos. 1) Tendo em vista haver transcorrido o prazo da su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1948 SOARES - - LUCINEIDE MARIA DA SILVA - - ERISENIA CORREA DE SENTO SE - - MARCOS LUIZ DOS SANTOS - - MARIA ILEUMA VILELA TELMA - - MARINALVA DA SILVA SOARES - - NOELIA APARECIDA AGUIAR - - ROBERTO APARECIDO DE JESUS - - SANDRA FERREIRA DOS ANJOS - - SUZANA MARIANO DE FRANCA - - WAGNER DA FONSECA MORAES - EDNA DOS SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1936 849 - sala 502 Nº 1053103-18.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ivanecir Rodrigues Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1948 PIRES NETO (OAB 151740/SP), GUSTAVO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 142902/SP) Processo 3001914-65.2013.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Peterson Cassimiro Pacheco Ferraz - V. Diante do Enunciado 75 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos JECs do Brasil, face à inexistência de b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 504 a contratada cumpra suas obrigações com obe-diência e estrita observância das cláusulas contratuais; entre os interesses privado e público este prepondera, ao menos em exame perfunctório da ma-téria debatida. Nesse passo, desprovido de razoável nitidez o pressuposto do fumus boni iuris de sustentação da r. decisão de prime