Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1194 cópias dos seus três últimos contracheques e de suas duas últimas declarações de imposto de renda ou certidão de inexistência de declarações (obtida no site da Receita Federal), além de outros documentos atualizados que julgar pertinentes, a fim de ser apreciado o pedido de concessão dos benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 2789 encontrados na conta em nome do de cujus WILMA APARECIDA RABELO, portadora do RG nº 6.879.880-5 e inscrita no CPF nº 952.772.428-72, junto a Caixa Econômica Federal, Agência 0240, Operação 13 C/C 00107525-7. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO ALVARÁ, implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 985 reexame necessário, inclusive por inaplicável ser ao caso o art. 475, § 2º, do C.P.C., dado haver regra específica a regular o tema (art. 14 da Lei Federal n. 12.016/09). P.R.I. e C.. São Paulo, 27 de maio de 2013. Randolfo Ferraz de Campos Juiz de Direito - Certifico e dou fé que, o valor corrigido das custas de pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1792 Anderson Silva de Souza - - Edson gomes Rodrigues - - Armando Antonio Martins - - Claudio Roberto Marques Pereira - - Daniel Saranço - - Daniela Aparecida Lima - - Edson Antonio Machado - - Edson da Silva - Vistos. Fls. 653 e ss: diga a Fazenda do Estado, em até 10 dias. Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 477 compensação-sancionamento, de bom alvitre que o valor da reparação seja de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a qual deverá servir para desestimular comportamento censurável, como o retratado nos autos, mas não representar enriquecimento indevido para a parte autora. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 990 a bordo de aeronaves empregadas em missões policiais”. Assim, porque atribuída a alguns integrantes das carreiras mencionada em situações que especifica, não é vantagem de caráter geral, mas “propter laborem”, não integrando, por conseguinte, a base de cálculo do quinquênio.” (TJSP, Apelação nº 00093399

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 740 da informação dos rendimentos auferidos pelo requerido (fls. 120/123) mantenho o deferimento da assistência judiciária a ele concedida. No mais, ante a ausência de indicação de provas pelas partes, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para parecer final, e tornem os autos conclusos para s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 740 da informação dos rendimentos auferidos pelo requerido (fls. 120/123) mantenho o deferimento da assistência judiciária a ele concedida. No mais, ante a ausência de indicação de provas pelas partes, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para parecer final, e tornem os autos conclusos para s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 286 143786/SP) Processo 1003026-54.2014.8.26.0533 - Monitória - Nota Promissória - ERS & ERS SERRALHERIA LTDA ME - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para manifestação acerca da intimação realizada (págs. 150). Após, manifestese a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 579 argumente que, por se cuidar, a autora, outrossim de pessoa jurídica, não seria, por essa razão, aplicável à espécie o CDC, uma vez que, mesmo que houvesse contratação regular entre as partes, estaria, a autora, a condição de destinatária final do serviço de telefonia, não sendo concebível, com