282 resultados encontrados para daniela aparecida lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1396 423 Barros de Oliveira - Jose Donizete Pires Serralheria Me - Vistos. Estando comprovado nos autos que houve a dissolução irregular da empresa executada, que não mais se encontra situada no endereço que consta no seu estatuto social, defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, devendo ser i
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 1026 prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior.” Em sendo assim, inexiste a irregularidade apontada. III - Agravo regimental desprovido.” (AGREsp 189.108ISP - a T. - ReI. GIL.SON I J. em 13.03.2001 - DJU 02.04.2001-
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2670 de produção de outras provas, nos termos do artigo 330 do CPC. Ainda, observo que o estudo social já foi determinado a fls.43. Também necessário o estudo psicológico, consoante cota do MP a fls.106.Cumpra-se, pois, enviando-se ao Setor Técnico. Sem prejuízo, manifestem-se acerca de eventual interess
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1490 Provimento CSM nº 894/04, oportunamente, providencie a Serventia a remessa dos autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (antigo Setor de Execuções contra a Fazenda Pública), em cumprimento ao disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. P.R.I. - ADV: LUIS RENATO PER
TJSP 25/10/2022 - Pág. 1553 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1553 Nº 2239414-21.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cajamar - Agravante: Rodrigo Silva Sousa - Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Agravado: Estado
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2176 respeitado o limite mínimo de5 UFESP’s. Digam os executados se concordam com o desconto em folha de pagamento. Int. ADV: PRISCILA CARVALHO DE MORAES (OAB 134338/SP), PRISCILA CARVALHO DE MORAES (OAB 134338/SP), PRISCILA CARVALHO DE MORAES (OAB 134338/SP), PRISCILA CARVALHO DE MORAES (OAB 134338/SP) Processo 0027613-6
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1802 a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Marineide Silva dos Santos - - Laura Silvia dos Santos Souza - - Luiz Carlos Sobral - - Marcia Regina Franzolin - - Maria Aparecida Barbosa de Lima - - Maria de Fátima de Melo - - Maria José dos Santos Cruz - - José Roberto Siqueira - - Marlene Campelo Nunes - - Maur
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 173 Vistos Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 136/137). Como consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, ficando revogada a liminar concedida.
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1749 Processo 0028876-39.2019.8.26.0053 (processo principal 1022487-89.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas - Alessandro Braz Branquinho - - Cesar Roberto Feitosa - - Luciana de Lima - - Luiz Henrique de Macedo - - Marcelo Ferreira de Bri
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1490 Provimento CSM nº 894/04, oportunamente, providencie a Serventia a remessa dos autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (antigo Setor de Execuções contra a Fazenda Pública), em cumprimento ao disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. P.R.I. - ADV: LUIS RENATO PER