Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0091900-95.2000.5.02.0030 Processo Nº RTOrd-00919/2000-030-02-00.0 Autor Advogado JOSMAR BORGES DA SILVA EMILIO CARDOSO GOTTARDI(OAB: 132155-D/SP) RESTAURANTE BISTECÃO Réu Intimado(s)/Citado(s): - JOSMAR BORGES DA SILVA - RESTAURANTE BISTECÃO Para Todas as Partes Edital 2949/2019 MARIA FERNANDA ZIPINOTT

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 704 Processo Nº RTOrd-0000639-73.2012.5.15.0060 CLAUDIO APARECIDO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO DANIELA APARECIDA LIXANDRAO(OAB: 162506/SP) RÉU MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223085-D/SP) ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069 -D/SP) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - MAGNETI MARELLI SI

Publicações Judiciais I ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer da apelação e dar-lhe parcial provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004386-36.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: DIRCEU SEBASTIAO GALLO Advogado do(a) AGRAVADO: DANIELA APARECIDA LIXAND

Publicações Judiciais I ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

/gabiv/asato São Paulo, 28 de abril de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004398-77.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: TATIANA CAROLINA MUTRAN CORDEIRO Advogado do(a) APELADO: DANIELA APARECIDA LIXANDRAO - SP162506-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004398-77.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: TATIANA CA

Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000391-54.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: APOLINARIO VALDECI BENITES ALVARES Advogado do(a) APELANTE: ELAINE BERNARDO DA SILVA - PR35475-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO D ES PACHO Tendo em vista o teor da Consulta ID 45596948, publique-se o Acórdão com o correto resultado do julgamento realizado: “Vistos e relatados estes autos em que são parte

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 3555 Servidor AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº ATOrd-0011057-58.2019.5.15.0114 AUTOR ELIANE MARIA DE SOUZA ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA(OAB: 244097/SP) RÉU ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA(OAB: 148496/SP) Ciência de despacho de id837fe8c (Suspensão de audiência) CAMPINAS/SP, 25 de març

Publicações Judiciais I ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Seção, por unanimidade, decidiu julgar improcedente o Conflito Negativo de Competência, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0021848-96.2015.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA RECONVINTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECONVINDO: PEDRO HENRIQUE DE MACEDO Advogado do(a) RECONVINDO: DANIELA AP

Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO DOENÇA. TUTELA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. 1. De acordo com o laudo pericial juntado aos autos adjacentes, a doença que acomete a recorrente não a torna incapacitada. 2. Ausente a prova inequívoca da incapacidade, não constato, ao menos neste juízo de cognição breve, a verossimilhança do direito ao auxílio doença. 3. Agravo desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL COMPROVADA. MAJORAÇÃO DA RMI. 1. Remessa oficial não conhecida, pois embora a sentença tenha sido desfavorável ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, não se encontra condicionada ao reexame necessário, considerados o valor do benefício e o lapso temporal de sua implantação, não excedente a 1.000 (mil) salários mínimos, nos termos do art. 496, § 3º, CPC de 2015 (vigente

Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. 1. O benefício de auxílio doença é devido ao segurado incapacitado por moléstia que inviabilize temporariamente o exercício de sua profissão. Já a aposentadoria por invalidez exige que o segurado seja considerado incapaz e insusceptível de convalescença para o exercício de ofício que lhe garanta a subsistência. 2. Laudo pericial conclusivo pela ausência de incapacidade