Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13539 LEANDRA DA SILVA GUIMARAES LEANDRA DA SILVA GUIMARAES Juíza do Trabalho Titular Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ETCiv-0010402-49.2022.5.15.0060 EMBARGANTE JOAO VIANA FREITAS ADVOGADO FABIO RODRIGO MANIAS(OAB: 254892/SP) EMBARGANTE LUIZ WANDERLEY CAMILOTTI ADVOGADO FABIO RODRIGO MANIAS(OAB: 254892/SP) EMBARGANTE CEZAR CAMILOTTI ADVOGADO FABIO RODRIGO MANIAS(OA

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5176659-26.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OLGA VENI DA COSTA FERREIRA Advogados do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE VERGINI - SP378675-N, DANIELA APARECIDA LIXANDRAO - SP162506-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Senhor Desembargador Federal Newton De Lucca (Relator): Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS, em face do V. acórdão que, por unanimidade, decidi

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Considerando os princípios da razoável duração do processo, 9188 PODER JUDICIÁRIO acesso substancial à Justiça e celeridade processual; JUSTIÇA DO TRABALHO Considerandoa frequência com que a presente matéria é debatida em face da reclamada; e PROCESSO: 0000020-81.2014.5.15.0155 - Ação Trabalhista - Rito Considerando que em diversos outros processos, com pedi

Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Honorários advocatícios fixados em R$1.000,00 (um mil reais), conforme previsto no artigo 85, §§ 4º, III, e 8º, do CPC. A exigibilidade da verba honorária ficará suspensa por 05 (cinco) anos, desde que inalterada a situação de insuficiência de recursos que fundamentou a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §3º, do mesmo estatuto processual. Diante do exposto, com fulcro no artigo 902 do CPC, nego provimento à apelação da parte

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recolhido: R$ 44,28. 10620 Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Em se tratando de recolhimentos previdenciários, e de custas Int. processuais, solicito que este Juízo seja informado sobre a AMPARO/SP, 29 de julho de 2020. efetivação da medida, com o encaminhamento dos comprovantes FABIO TRIFIATIS VITALE respectivos. Ju

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5867 reclamado terá igual prazo subsequente, independentemente de nova intimação, para que proceda às retificações determinadas em PODER JUDICIÁRIO sentença, sob pena de fazê-lo de ofício a Secretaria da Vara. Não JUSTIÇA DO apresentada a CTPS pela reclamante, presumir-se-á satisfeita esta obrigação de fazer; e, no prazo de 5 (cinco) dias contados do INTIMAÇÃ

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LUIS CESAR DE ARAUJO FERRAZ(OAB: 183574/SP) ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ(OAB: 49636/SP) FABIANE RESTANI(OAB: 302373/SP) AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS(OAB: 122022/SP) KARIN MANCINI(OAB: 334595/SP) DANILO IDALGO DE MIRANDA(OAB:

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 7936 Desde já esclareça-se que, por se tratar de transferência bancária FABIO TRIFIATIS VITALE (TED/DOC), tal instrumento está sujeito a cobrança de tarifas pela Juiz do Trabalho própria instituição bancária, sendo gratuita para correntistas dos bancos originários dos depósitos; tratando-se de contas de outros bancos que não o do depósito a transferir, arcar

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO JBS S/A RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS BARBOSA COSTA - JBS S/A Processo Nº RORSum-0010280-36.2022.5.15.0060 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE BRUNO OSNI DA SILVA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE TOMEISHY DO AMARAL AIKAWA(OAB: 329644/S

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9139 Para efetuar o pagamento ou garantia da execução, deverá o(a) Vistos, etc. reclamado(a), depositar o montante do débito através dos sistemas Em face da necessidade de remanejamento da pauta, redesigno a SIF (Caixa Econômica Federal) ou SISCONDJ (Banco do Brasil), audiência de instrução para o dia 19/08/2021 às 12:15 horas, disponibilizados no site do E. T