222 resultados encontrados para daniela borges da silva - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 1061 CACAPAVA X EMERSON OLIVEIRA SEGUNDO - Vistos. Acolho o pedido da Fazenda, para julgar, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos extinta a presente Execução Fiscal promova pelo Município de Caçapava em face de Emerson Oliveira Segundo (CDA. 6830 e 7069), nos termos e para os fins do art
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 110 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por GUSTAVO PEREIRA MENDES em face do MUNICIPIO DE BELMONTE, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, o que faço para declarar como efetivamente trabalhado pelo autor na função de professor o período compreendido entre janeiro/1994 a dezembro/1996, condenando o réu em proceder à averbação desses períodos p
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DANIELA BORGES DA SILVA NUNES REQUERIDO : FLAVIO FELIPE DA SILVA DESPACHO : FORTE NESSAS PREMISSAS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE INSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRO NICA. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. NOUTRO GIRO, EXPECA-SE NOVA INTIMACAO A VITIMA ACERCA DA DEC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ADV ACUS : 11381 GO - SEBASTIAO FERREIRA LEITE 26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO 12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA 16526 GO - RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA DESPACHO : DATA DA AUDIENCIA: 24/11/2014 HORARIO: 14:00 ADMONITORIA PROTOCOL O N 200701618196 ACAO PENAL INFRACAO PENAL: ART. 1
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA BORGES DA SILVA [1ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no ADVOGADO RECORRIDO Processo 0020111-58.2018.5.04.0027. (Artigo 23, § 4º da ADVOGADO Resolução CSJT n° 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: RECORRIDO ADVOGADO http://pje.trt4.jus.br/segundograu 405 D.L.S - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 500170865. ABERTA AUDIENCIA, FORAM DE ORDEM DA MM. JUIZA APREGOAD AS AS PARTES. PRESENTE A PROMOTORA DE JUSTICA, CEJANA LOUZA F. B. VELOSO. AUSENTE A TESTEMUNHA WEDER FIRMIANO DA SILVA. EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: TENDO EM VISTA A CERTIDAO DO S R. OFICIAL DE JUSTICA A FL. 41, INFORMANDO QUE A TESTEMUNHA NAO F OI ENCONTRADA, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 UMENTOS DE FLS.115/123. VARJAO, 18 DE NOVEMBRO DE 2015. ALESSANDR A CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 383883-40.2012.8.09.0156 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIO DE PAULA FARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201203838837
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR RAIMUNDA EVANGELISTA SILVA EM DESFAVOR DE REGIS XAVIER DA COSTA, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR D A OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METRO S; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENTE E COM SEUS FAM ILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA FARIA DE PAULA FERNANDES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 39685 GO - LORENA DE SUSA SANTOS GUALBERTO DESPACHO : PROTOCOLO N 201503193742 DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTE NCIA JUDICIARIA GRATUITA. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, PARA A UDIENCIA DE CONCILIACAO, INST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 44116 39336 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 GO - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS GO - RENATO AUGUSTO PANIAGO MACIEL DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/02/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE SAO L