222 resultados encontrados para daniela borges da silva - data: 14/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 AM FABIAN 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 522189-09.2007.8.09.0012 ( 200705221894 ) AUTOS NR. : 1212 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE CARVALHO PEREIRA ACUSADO : ADRIANO RODRIGUES BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO N 2007.0522.1894 S E N T E N C A 1. DOS FATOS 1. TRATASE DE ACAO PENAL PARA APURAR A PRATICA DE CRIME DE AMEACA. 2. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO : 19606-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSELIA ALVES DA SILVA INDICIADO : MARCOS ROBERTO FRAGA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-L
3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 13044 INTIMAÇÃO Transitada em julgado a sentença, intime-se a RECLAMADA para, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daa3a91 em 30 (trinta) dias, APRESENTAR os cálculos de liquidação proferido nos autos. (inclusive de INSS/IR, Lei nº 8.212/91, Decreto nº 3.048/99, Lei nº DESPACHO 12.350/2010, IN. 1.127/2011 da RFB) através do sistema PJECALC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 DE CONSEQUENCIA JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PRETENSAO PUNITI VA EM RELACAO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 140 DO CODIGO PENAL. R ECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05 QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTAND O O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCR ITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ELISEU CAVALCANTE SILVA E OUTROS DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201403809423 ACUSADO : ELISEU CAVAL CANTE SILVA E OUTROS NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACH O 01. DESIGNO O DIA 22/05/2015 , AS 14:00 HORAS , NA SALA DE AUDI ENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DO FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA PARA A INQUIRICAO DA TESTEMUN
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 187 CAPS conforme fls. 75 e procuração (fls. 5) assinada a rogo, pelo que nota. - ADV: CLAUDIO TADEU MUNIZ (OAB 78619/SP) Processo 1005013-68.2018.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.F. - - D.B.S.F. - Desta forma, satisfeitas as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, JULGO P
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 888 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JEFERSON BORGES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:077.01.2009.006442 Nº ORDEM:11.02.2009/000557 CLASSE:CRIMES LAVAGEM DE DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES - L.9613/98 INQUÉRITO (PORTARIA):2004/160024 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTI�
Edição nº 100/2019 20100710356932 20120710322587 20100710279566 20120710290290 20120710275279 20120710250913 20120710243390 20120710058182 20120710239237 20120710248436 20120710270257 20110710340134 20110710319566 20100710103954 20110710063854 20090710232789 20110710191215 20110710339414 20110710295225 20100710150493 20090710323765 20080710305800 20110710241860 20120710028202 20110710300196 20110710288714 20110710370016 20110710237145 20100710368127 20110710381399 20110710332740 2008071007881
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255 13 Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023 6192 ANDREZA DE LIMA GOMES 5002 ANDREZA DE SOUZA PINHEIRO 4200 CAROLINE NUNES MIRANDA 5349 ANDREZA DOS SANTOS CHAGAS 2492 CAROLINE SERRAO DAHER 6518 ANDRIA RAFAELE DA SILVA E SILVA 5413 ANDRIELLE DA SILVA LOPES 1300 CAROLYNE CRISTINA MACEDO ABADESSA 4307 ANDRIELLY DE FATIMA SILVA DA COSTA 2183 CAROLYNNE GABRIELA XAVIER SILVA FRANCO 4909 ANDSON CORDEIRO DA SILVA BARBOSA 5085 ANE KARINA DA SILVA BATISTA 2
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 9308 Intimado(s)/Citado(s): Autor Advogado BARTOLOMEU DA SILVA FRANCISCA EMILIA SANTOS GOMES(OAB: 34903-D/SP) CONSID CONSTRUÇÕES PREFABRICADAS LTDA Réu Intimado(s)/Citado(s): - BARTOLOMEU DA SILVA - CONSID CONSTRUÇÕES PREFABRICADAS LTDA Para Todas as Partes Edital 1460/2019 LUCY GUIDOLIN BRISOLLA, Juiz a do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ