Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Em sessão realizada em 17/04/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juiz do Trabalho RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Desembargador do Tr

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9001 Votos Revisores Embargos declaratórios interpostos pela reclamada VICUNHA TÊXTIL S/A. em face do V. Acórdão de ID n. b6874c8. A reclamada não alega propriamente omissão ou contradição no julgado, mas, isto sim, pugna pela revisão das provas anexadas aos autos e, em ultima ratio, da decisão adotada pelo Colegiado. Acórdão Processo Nº ROPS-0011707-63.2013.5.

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital PRESCRIÇÃO NÃO CONSUMADA / IMPOSSIBILIDADE DE RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO O v.acórdão constatou que a Lei Municipal nº 15.267/2010 autorizou a celebração de acordos entre o recorrente e os servidores para pagamento dos reflexos das horas extras nos DSR's de 2004 a 2008, reconhecendo, portanto, o direito dos trabalhadores e renunciando tacitamente à prescrição.

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 118 Vice-Presidente Judicial Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. Edital PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE. O v. acórdão decidiu a controvérsia com base nos elementos probatórios produzidos nos autos e registrou as razões de decidir que considerou pertinentes e relevantes para a sol

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. 1509 Vice-Presidente Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / BENEFÍCIO DE ORDEM. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA Edital EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS. Quanto aos temas em destaque, inviável o recurso, uma vez que a

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial 104 RECORRENTE: JAIR LOUREIRO, VICUNHA TEXTIL S/A. RECORRIDO: JAIR LOUREIRO, VICUNHA TEXTIL S/A., TEXFIBRA TEXTIL LTDA. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E.

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 100 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/11/2017; recurso Edital Processo Nº AP-0011148-09.2013.5.15.0099 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM AGRAVANTE VICUNHA TEXTIL S/A. ADVOGADO LUCIANO BONASSI(OAB: 197825/SP) AGRAVADO MARCOS ROBERTO GONCALVES ADVOGADO JAMILE ABDEL LATIF(OAB: 160139D/SP) AGRAVADO TEXFIBRA TEXTIL LTDA. ADVOGADO SIMONE BORE

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 76 HUMANOS SOCIEDADE LIMITADA., COOPERMAX COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO ADMINISTRATIVO Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Mantenho o despacho agravado. contrarrazões. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior contrarrazõ

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 144 Advogado(a)(s): 1. PAULO SERGIO PASQUINI (SP - 107395) 2. MAURICIO MARZOCHI (SP - 173794) Edital Processo Nº AP-0011697-19.2013.5.15.0099 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA AGRAVANTE VICUNHA TEXTIL S/A. ADVOGADO LUCIANO BONASSI(OAB: 197825/SP) AGRAVADO ODAIR JOSE CARDOSO ADVOGADO PAULO SERGIO PASQUINI(OAB: 107395-D/SP) AGRAVADO TEXFIBRA TEXTIL LTDA. ADVOGADO MAURICIO MARZO

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 83 LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA Edital EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS. Quanto aos temas em destaque, inviável o recurso, uma vez que a parte recorrente se limitou a citar dispositivos constitucionais que reputou violados, sem demonstrar, de forma fundamentada, como a v. decisão impugnada com eles conflita, deixando de cumprir os requisitos exi