Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 Vice-Presidente Judicial 25 PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, não há como receber o recurso, porque o Tribunal Decisão Processo Nº RO-0011933-68.2013.5.15.0099 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE CLAUDIA DAIANE VITORIA DE GODOI ADVOGADO JAMILE ABDEL LATIF(OAB:

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região KETHILEY FIORAVANTE(OAB: 300384/SP) Marcelo Baraldi dos Santos(OAB: 185303/SP) KARINE MARIA HAYDN CREDIDIO(OAB: 143241/SP) LUCIANO BONASSI(OAB: 197825/SP) TEXFIBRA TEXTIL LTDA. EDIVALDO DA SILVA PAULO SERGIO PASQUINI(OAB: 107395-D/SP) SIMONE BORELLI LIZA

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 129 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06/10/2017; recurso Edital Processo Nº AP-0011484-13.2013.5.15.0099 Relator ADELINA MARIA DO PRADO AGRAVANTE VICUNHA TEXTIL S/A. ADVOGADO LUCIANO BONASSI(OAB: 197825/SP) AGRAVADO ANTONIO CARLOS CARDOSO ADVOGADO PAULO SERGIO PASQUINI(OAB: 107395-D/SP) AGRAVADO TEXFIBRA TEXTIL LTDA. TERCEIRO RENATO SPAR

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de 512 Desembargador do Trabalho revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. Vice-Presidente Judicial RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / BENEFÍCIO DE ORDEM. Edital

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 RECORRIDO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RICARDO RICCI PASSARELLI(OAB: 336363/SP) EDUARDO DE AZEVEDO LEONARDO VILLELA CRISPIM VIANA(OAB: 261063/SP) BANCO DO BRASIL SA CARLOS ALBERTO ALMEIDA(OAB: 106731/SP) JULIANA ELOISA BIANCO(OAB: 167547/SP) PRICILA SABAG NICODEMO(OAB: 233268/SP) DEBORA RAMOS LARSEN(OAB: 63231/PR) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADV

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 122 do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o disposto na Súmula 442 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Publique-se e intime-se. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/04/2018; recurso apresentado em 10/05/2018). Campinas-SP, 27

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3941 HÉLIO GRASSELLI JUIZ RELATOR Acórdão Em que pese o esforço e alegações da embargante, em sua Processo Nº RO-0011933-68.2013.5.15.0099 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE CLAUDIA DAIANE VITORIA DE GODOI ADVOGADO JAMILE ABDEL LATIF(OAB: 160139D/SP) RECORRIDO VICUNHA TEXTIL S/A. ADVOGADO LUCIANO BONASSI(OAB: 197825/SP) RECORRIDO TEXFIBRA TEXTIL LTDA. ADVOG

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO LUCIANO BONASSI(OAB: 197825/SP) TEXFIBRA TEXTIL LTDA. DANIELA CAMPBELL MIRANDA 62 do § 4º do art. 896 da CLT. RENATO SPARN PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS SIMONE BORELLI LIZA Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/10/2015; recurso apresentado em 03/11/2015). Intimado(s)/Citado(s): Regula

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 RR-110000-67.2009.5.02.0003, 3ª Turma, DEJT-13/11/15, RR-1789-27.2012.5.15.0113, 4ª Turma, DEJT-27/11/15, AIRR-2703-19.2010.5.02.0018, 5ª Turma, DEJT-29/10/15, RR-1542-98.2012.5.15.0031, 6ª T, DEJT-08/06/15, RR-2930035.2009.5.15.0006, 7ª Turma, DEJT-06/11/15, E-RR-41500-67.2007.5.15.0031, SBDI-1, DEJT-05/06/15). TERCEIRO INTERESSADO 80 DANIELA CAMPBELL MIRANDA Intimado(s

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39228 Assinatura Identificação LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator PROCESSO nº 0011670-36.2013.5.15.0099 (AP) AGRAVANTE: VICUNHA TÊXTIL S.A. AGRAVADO: ANTONIO BRUNO NETO AGRAVADO: TEXFIBRA TÊXTIL LTDA. TERCEIRO INTERESSADO: SIMONE BORELLI LIZA, DANIELA CAMPBELL MIRANDA, RENATO SPARN RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Votos Revisores Eme