303 resultados encontrados para daniela campos liborio - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1008 21 DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA: Magistrados e Promotores de Justiça: cópia simples da carteira funcional Funcionários do Tribunal de Justiça: cópia simples do diploma (frente e verso), cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira); Advogados: cópia simples do diploma (frente e verso) e da carteira da OAB (CPF e
0733129-81.1991.403.6100 (91.0733129-0) - EMBALAGENS VILLARINHO LTDA(SP080495 - SUELI PEREZ IZAR E SP038203 - AMARO MORAES E SILVA NETO E SP151746 - FABIO TERUO HONDA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 650 - MICHELE RANGEL DE BARROS) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação da obrigação. Int. 0047091-76.1995.403.6100 (95.0047091-8) - B & D ELETRODOMESTICOS LTDA(SP033399 - ROBERTA GONCALVES PONSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 762 - MARINEY DE BARROS GUIGU
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 999 22 Dia 08/09/2011 – Quinta-Feira Horário: das 8h30 às 12 horas Tema: Sistema Constitucional: - Princípios: ênfase no princípio da função social da propriedade (pública/privada). Competências Urbanísticas: Legislativas e Administrativas. Política Urbana na Constituição Federal de 1988. Planejamento Urbano: planos nacionais, regionais e
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1012 31 Dia 15/09/2011 – Quinta-Feira Horário: das 8h30 às 12 horas Tema: Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001. Artigo 2° - diretrizes gerais. Instrumentos da Política Urbana. Regime Jurídico do Plano Diretor. Plano de Transporte Urbano Integrado para as cidades com mais de 500 mil habitantes. Diplomas Normativos Orçamentários: Lei do Plano P
0733129-81.1991.403.6100 (91.0733129-0) - EMBALAGENS VILLARINHO LTDA(SP080495 - SUELI PEREZ IZAR E SP038203 - AMARO MORAES E SILVA NETO E SP151746 - FABIO TERUO HONDA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 650 - MICHELE RANGEL DE BARROS) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação da obrigação. Int. 0047091-76.1995.403.6100 (95.0047091-8) - B & D ELETRODOMESTICOS LTDA(SP033399 - ROBERTA GONCALVES PONSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 762 - MARINEY DE BARROS GUIGU
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 1790 Requerido:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:369.01.2011.001654 Nº ORDEM:01.01.2011/000524 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:ENIO FRANCISCO JULIO AGRELI ADVOGADO:221214/SP - GUSTAVO PETROLINI CALZETA Executado:JESSICA MARIA GALBIATTI E OUT
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1001 23 Urbanístico. Advogado. Dia 08/09/2011 – Quinta-Feira Horário: das 8h30 às 12 horas Tema: Sistema Constitucional: - Princípios: ênfase no princípio da função social da propriedade (pública/privada). Competências Urbanísticas: Legislativas e Administrativas. Política Urbana na Constituição Federal de 1988. Planejamento Urbano: pla
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1010 34 Dia 08/09/2011 – Quinta-Feira Horário: das 8h30 às 12 horas Tema: Sistema Constitucional: - Princípios: ênfase no princípio da função social da propriedade (pública/privada). Competências Urbanísticas: Legislativas e Administrativas. Política Urbana na Constituição Federal de 1988. Planejamento Urbano: planos nacionais, regionais e
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1007 23 Dia 15/09/2011 – Quinta-Feira Horário: das 8h30 às 12 horas Tema: Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001. Artigo 2° - diretrizes gerais. Instrumentos da Política Urbana. Regime Jurídico do Plano Diretor. Plano de Transporte Urbano Integrado para as cidades com mais de 500 mil habitantes. Diplomas Normativos Orçamentários: Lei do Plano P
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1004 31 EDITAL A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, comunica que estarão abertas as inscrições para o Curso de Extensão Universitária em Direito Urbanístico, sob a coordenação do Juiz Marcos de Lima Porta, Coordenador da Área de Direito Urbanístico, que será realizado nas dependênc