TJSP 09/08/2011 - Pág. 31 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IV - Edição 1012
31
Dia 15/09/2011 – Quinta-Feira
Horário: das 8h30 às 12 horas
Tema: Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001. Artigo 2° - diretrizes gerais. Instrumentos da Política Urbana. Regime Jurídico
do Plano Diretor. Plano de Transporte Urbano Integrado para as cidades com mais de 500 mil habitantes. Diplomas Normativos
Orçamentários: Lei do Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual.
Palestrante: Dra. Daniela Campos Liborio Di Sarno
Mestre e Doutora em Direito Urbanístico – PUC/SP. Professora de Direito Urbanístico da graduação e da pós-graduação
(estrito senso) em Direito Urbanístico - PUC-SP. Advogada.
Dia 22/09/2011 – Quinta-Feira
Horário: das 8h30 às 12 horas
Tema: Limitações Administrativas: EIV e EIA/RIMA - Limitações Administrativas: Processo de Licenciamento Urbanístico
e Licenças Urbanísticas;
Palestrante: Dr. José Carlos de Freitas
Promotor de Justiça/SP, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público – SP.
Dia 29/09/2011 – Quinta-Feira
Horário: das 8h30 às 12 horas
Tema: Legislação de Uso e Ocupação do solo. Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios. Direito de superfície
e direito de preempção. Transferência do Direito de Construir
Palestrante: Dra. Julia Plenamente Silva
Mestre e Doutoranda em Direito Urbanístico pela PUC/SP; é Procuradora do Estado de São Paulo.
Dia 06/10/2011 – Quinta-Feira
Horário: das 8h30 às 12 horas
Tema: Gestão Democrática das Cidades: instrumentos de participação popular: Audiências Públicas, EIV/EIA-RIMA;
referendo, plebiscito, consultas públicas, conselhos, orçamento participativo e processo de elaboração dos planos diretores.
Palestrante: Dra. Mariana Mencio
Mestre e Doutoranda em Direito Urbanístico – PUC/SP. Professora de Direito Administrativo da FMU. Advogada.
Dia 13/10/2011 – Quinta-Feira
Horário: das 8h30 às 12 horas
Tema: Intervenção do Estado na Propriedade: Servidão Administrativa, Tombamento; Desapropriação; Desapropriação
Urbanística e Consórcios Imobiliários.
Palestrante: Dr. Clóvis Beznos
Mestre e Doutor em Direito do Estado. Professor da Graduação e da Pós-graduação em Direito Administrativo – PUC-SP.
Advogado.
Dia 20/10/2011 – Quinta-Feira
Horário: das 8h30 às 12 horas
Tema: Outorga onerosa do direito de construir; Operações urbanas consorciadas; Contribuição de Melhoria; Incentivos
Fiscais; IPTU.
Palestrante: Dra. Vanessa de Oliveira Ferreira
Especialista em Direito Administrativo pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas - FMU (2007). Mestrado em
Direito do Estado, subárea de Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2011). É auxiliar
de docência em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2011) e Secretária Estadual
na Procuradoria da República do Estado de São Paulo - MPF/SP.
Dia 27/10/2011 – Quinta-Feira
Horário: das 8h30 às 12 horas
Tema: Regularização Fundiária: - Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. Instituição de zonas especiais de
interesse social. Concessão de direito real de uso. Concessão de uso especial para fins de moradia. Usucapião especial de
imóvel urbano. demarcação urbanística para fins de regularização fundiária e legitimação de posse.
Palestrante: Dr. Nélson Saule Jr.
Mestre e Doutor em Direito Urbanístico – PUC-SP. Professor da graduação e da pós-graduação em Direito Urbanístico –
PUC-SP. Advogado.
Local: Rua da Consolação nº 1483, 3º andar - auditório
Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% (setenta e cinco
por cento) de frequência, mediante solicitação por escrito.
SUBSEÇÃO V
COORDENADORIA DOS NÚCLEOS REGIONAIS
COMUNICADO (ALTERAÇÃO NO CONTEÚDO)
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, e o
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos por seu Coordenador, Desembargador JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES, comunicam que farão realizar o Módulo I do Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento, de acordo com
a Resolução nº 125/10 do CNJ, conforme programação abaixo:
Título: INTRODUÇÃO AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º