Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Advogado(a) comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes (art. 477, par. 6º, da NCLT) para que a parte autora possa sacar o FGTS Advogado(a) que estiver depositado na sua conta vinculada relativo ao vínculo Reclamado mantido entre as partes, bem como habilitar-se no segurodesemprego, desde que preencha os demais requisitos legais, tudo Advogado(a) Advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 :1003130-38.2015.8.26.0007 :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO : F.A.S. : 144768/SP - Gerson Ramos PROCESSO :1025195-61.2014.8.26.0007 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : NOEME PEREIRA SANTOS ADVOGADO : 288641/SP - Vanor Barreiros REQDO : ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA VARA:2ª V

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 PROCESSO N. 0001177-20.2014.5.05.0462 - RECLAMADO: PROCESSO N. 0010515-74.2013.5.05.0002 - RECLAMADO: SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - RECLAMANTE: ARLEIDE ALMEIDA MANUTENCAO LTDA - RECLAMANTE: SAMUEL SILVA DUARTE - ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: CONSTANTINO SANTANA - ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: 300 FRANC

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 340 JOANNA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta SANTA INES/MA, 21 de junho de 2021. Processo Nº ATOrd-0016344-39.2018.5.16.0007 AUTOR ERISVALDO JOVITA DE SOUSA ADVOGADO FERNANDA VENTURA BANDEIRA(OAB: 16188/MA) ADVOGADO VANESSA VILARINHO DE ARAUJO(OAB: 9635/PI) RÉU DIEGO JOSE DE LIMA CARLOS ADVOGADO JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO(OAB: 29391/CE) Pro

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 Intimado(s)/Citado(s): 990 ADVOGADO - MARIA DOS SANTOS DE SOUSA - MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO ERIKA PATRICIA DE ALBUQUERQUE NORMANDES(OAB: 11475/MA) K. C. C. DANIELA COSTA LIMA CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - MARANHAO MOTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6145 Preenchidos os requisitos legais, homologo, por sentença, a desistência da ação, pelo que julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Custas remanescentes pela parte desistente, na forma do art. 90 do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquiv

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 476 encargos previdenciários, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de execução. Assinatura Fundamentação SANTA INES, 21 de Fevereiro de 2020. DESPACHO FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS Converto o feito em diligência. Juiz do Trabalho Titular Despacho Conforme ata de audiência de Id. cc4d519, intimem-se as partes para, quere

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3907 1-Entendo que o pedido da defesa configura incidente, devendo ser formulado em autos apartados, para posterior apensamento aos presentes. Assim, determino ao cartório que torne sem efeito o pedido acostado aos autos, emitindo a respectiva certidão, ficando intimado o requerente para, querendo, adequar a forma de peticionamento. ILHEUS(BA), 24 de fevereiro de 2022. E

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 182 A participação em conciliação virtual é obrigatória (Lei n. 9.099/95, art. 23); Ausente o autor da audiência de conciliação por videoconferência, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3449 jurisprudência” Remeta-se cópia desta decisão para a Vara de Execuções, a quem cabe a cobrança das custas, e nada mais havendo, dê-se baixa. ADV: ELSON FERREIRA DOS REIS (OAB 9073/BA) - Processo 0501863-71.2018.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - INDICIADO