Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 10610 bem como no art. 1022 do CPC, que considera omissa apenas a No caso dos autos, e conforme consta em sua Carteira de Trabalho decisão que deixe de se manifestar sobre tese firmada e julgamento e Previdência Social - CTPS (fls. 12/14), a autora recebia salário de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência inferior a 40% (quarenta por cento) do

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 1482 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA RESENHA: 09/07/2019 A 09/07/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AVEIRO DE ITAITUBA VARA: VARA UNICA DO TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA PROCESSO: 00000410920198141465 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SHEILA NUNES DE LIMA Ação: Crimes de Imprensa em: 09/07/2019 QUERELANTE:VILSON GONCALVES Representante(s): OAB 17102 - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2094 Estrada de Poá, 696, 3º andar, Guaianases, São Paulo, Capital, telefone (11) 2554-5664, no dia 14 de Setembro de 2015, às 13:45 horas. Intimem-se as partes pessoalmente, com urgência, para comparecimento, caso as partes sejam assistidas pela Defensoria Pública. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2456 trabalho autônomo ou sem vínculo formal. Caso o alimentante tenha emprego formal, fixo os alimentos provisórios em 25% dos vencimentos líquidos, incidindo sobre férias, 13º, horas extras e gratificações de qualquer natureza e verbas rescisórias, excluídos FGTS, imposto de renda e descontos obrigatórios. Forn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2745 (OAB 194537/SP) Processo 0002140-64.2015.8.26.0007 (processo principal 1021981-62.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária União Estável ou Concubinato - F.M.L.S. - Ante o exposto, rejeito a impugnação e mantenho a gratuidade da justiça concedida à impugnada. Int. - ADV: FERNANDA GOMES DE PAULA (OAB 19

Poder Executivo ● 17/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 236 - 17 DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES Repartições Estaduais QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA MATRÍCULA 224.118-8 224.170-6 225.952-4 NOME ANA CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE BELTRÃO AMORIM SÉRGIO LUIZ FERREIRA DA SILVA CLARICE BERMAN HOROWITZ QUINQUÊNIO 1º 1º 1º INÍCIO 07/05/95 02/05/95 30/09/95 RAFAELA BRASILEIRO GURGE