Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2081 Locação de Imóvel - H.D.C.A.S. - R.A.L. - - L.S.A.L. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia, via sistema Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1808 PARUCKER E SILVA (OAB 33172/PR), MAIRAUÊ DE ARAUJO TEIXEIRA STRAZZACAPPA (OAB 299677/SP) Processo 0008823-77.2021.8.26.0114 (processo principal 1005981-83.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Helenita Donizetti Carneiro de Azambuja e Silva - Roberto Andrade de Lima - - Luciana Squar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1786 HEIJI DE PONTES UYEDA (OAB 243001/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP) Processo 1027477-03.2018.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome J.S.C. - - J.S.C.J. - - L.S.C. - Providencie o autor a impressão dos mandados de fls. 148/151, no site do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2075 por infração de trânsito e débitos pendentes pelo não pagamento de taxas e impostos incidentes sobre o bem. Cópia dessa sentença valerá como ofício. Providencie a serventia o necessário para encaminhamento por meio eletrônico, considerando ser o Autor beneficiário da gratuidade processual. A resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 722 Vandré Bassi Cavalheiro (OAB/SP nº 175.685) constou por engano na decisão de páginas 42/45 uma vez que não milita neste feito. II - Consulta retro: Considerando a proximidade da solenidade; considerando que devidamente intimada a parte autora não se opôs à designação e, ainda, considerando que o fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1877 Sobre o tema, oportuno mencionar, foi fixada tese, em data recente, pelo E. TJ/SP, no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2121567-08.2016.8.26.0000: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Turma Especial - Privado 2 do Tribunal de Justiça de São Paulo Incidente de Resolução de Demandas Repetitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1687 Processo 1040093-15.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Easy Office Campinas - Orozimbo Incorporadora Ltda - Joel Augusto Picelli Filho (Sumaré Leilões) - Autos nº 2016/001417 (Número de Controle na Vara). HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1849 que o mesmo diploma normativo estipula que as intimações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico, ficam as partes intimadas, por seus advogados, a indicar endereço eletrônico para permitir eventual intimação pessoal por email, dando integral efetividade ao disposto no art.270 do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1835 Financiamentos S.A. - Antonio Carlos da Silva - Manifeste-se o Requerente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 72. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1001900-23.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Franquia - Maria de Fatima Alves Portas - Zap Franquias Eireli - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1899 inciso III, da mesma lei, sob pena de ocorrer o fenômeno da “bi-tributação” que é vedado no CTN - Não existindo a prática de quaisquer atos executórios, indevida a exigência prevista no artigo 4.º, III da Lei 11608/2003 - Recurso provido” (Agravo de Instrumento 0442281-57.2010, Relator Des. Paulo