Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 980 Nº 2242498-74.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Sumaré - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1279 SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0038350-83.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Daisy Maria Tavares Pereira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Silvana Fortes Veiga - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 1319 - JULIANA FERNANDA GUEDES LEAL X TELEFÔNICA S/A - Fls. 16 - 1)Presentes os requisitos legais, concedo a liminar pleiteada para o fim exclusivo no sentido da ré abster-se de incluir o nome da autora nos cadastros de inadimplentes (SERASA, SCPC e etc...) até o deslinde final da presente. 2)Cite-se para contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 562 1454 576.01.2009.056229-1/000000-000 - nº ordem 7043/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DESCONSTITUIÇÃO DE TÍTULO - CONCEIÇÃO APARECIDA SOUZA ROQUE X ALRI ORG E COBRANÇA E OUTROS - Fls. 23 - Vistos. 1) Curvandome ao Enunciado 20 do Colégio Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2250 Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP) - Claudia Maria Donato Gomes More

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 416 1753 o nome de J.M.S., nascida aos 16 de março de 2001, às 00:27 horas, em São José do Rio Preto, SP, do sexo feminino, filha de DORIVALDO SBRISSA, natural de Guarani DOeste,SP e ISILDA MARIA DE MELLO SBRISSA, natural de Cedral,SP, sendo avós paternos Antônio Sbrissa e Helena Sbrissa Secafim e avós mater

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2674 Lattouf - Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente para, em 5 dias, comprovar nos autos a destinação dada ao numerário levantado, com a aquisição do medicamento pretendido, sob pena de apuração de responsabilidade. Int.se. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP) Processo 3016179-25.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 946 (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0120847-80.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dkgm Comercio de Roupas e Franchising Ltda - Agravado: Fazenda do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 466 1475 576.01.2009.022451-9 nº de ordem 719/09 Ação de Obrigação de Fazer. Requerente: C.R.O.L.. Representante: Crislen Queli de Oliveira Freitas. Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor do requerente do r. despacho de fl. 32: Antes de manifestar-me sobre a concessão da lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 1575 de abdicação do benefício, providenciar o recolhimento das taxas de mandato (fls. 460 e 504). Destaque-se que preconiza o artigo 5º, inciso LXXIV, da CRFB/88, que o Estado prestará assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, com o quê não basta a mera declara�