Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1885 RELAÇÃO Nº 0426/2018 Processo 0004217-80.2018.8.26.0576 (processo principal 0034348-14.2013.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prescrição - Claudia Caron Nazareth - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Claudia Caron Nazareth - 1. Expedi o(s) MLJ(s) nº(s) 3121/2018 em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2006 Processo 0039307-28.2013.8.26.0576 (057.62.0130.039307) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Municipio de São José do Rio Preto - Churrascaria Borges Ltda - Trata-se de embargos de declaração opostos por CHURRASCARIA BORGES LTDA em face do MUNICÍPIO DE S.J. DO RIO PRETO. Conheço dos Embargos, visto q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3220 nos termos do §3º do mesmo artigo. P.R.I., oportunamente, arquivem-se. - ADV: DANIELA CURY DE MARCHI MALAGOLI (OAB 148818/SP), CESAR DE SOUZA (OAB 133459/SP) Processo 0002281-83.2019.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Andrea Karina Guirelli Lombardi - Fls. 28- Realizado o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1885 RELAÇÃO Nº 0426/2018 Processo 0004217-80.2018.8.26.0576 (processo principal 0034348-14.2013.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prescrição - Claudia Caron Nazareth - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Claudia Caron Nazareth - 1. Expedi o(s) MLJ(s) nº(s) 3121/2018 em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 2132 uma das classes:156 cumprimento de sentença ou12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.O pedido deve ser instruído com as seguintes peças:I sentença e acórdão, se existente (mais eventuais decisões de embargos declaratórios, que agregam ao decidido);II - certidão de trânsito em julgado;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 742 700 568: Arquivem-se. Int. Advs.: DANIELA CURY DE MARCHI MALAGOLI-OAB/SP 148.818 291/99-C.P. Regularização de Loteamento Municipio de SJosé do Rio Preto (Zilda Elias de Souza e Outros) referente a Estância São João (autos com vista ao Município, venceu suspensão do prazo requerida pelo Município). Advs.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1117 nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”.Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1013 Cardozo (OAB: 103956/SP) - Advogado: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) 75 - 0058040-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Osvaldo Capraro Agravante: Nelson Mitsuo Nakagawa - Agravado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Advogado: Paulo Marton (OAB: 197227/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1133 Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) - Advogada: Flavia de Moraes Canata Martim (OAB: 217746/SP) (Fls: 84) - Advogada: Patrícia Barreto Mourão (OAB: 204543/SP) (Fls: 105) - Advogada: Cinthia Loise Jacob Denzin (OAB: 156925/SP) (Fls: 85) 510 - 0092314-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator Rodolfo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1528 matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da parte r